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Instrução Normativa GAB/CRE n° 011: ICMS/RO - Procedimentos e as condições para fruição dos ...

Instrução Normativa GAB/CRE n° 011, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 24.02.2026) Altera dispositivo da Instrução Normativa n° 11/2024/GAB/CRE, que "Disciplina os procedimentos e as condições complementares para ...

25/02/2026 Estadual - RO Legislacao

Decreto nº 1.207:Guias Florestais - Transporte de produtos e/ou subprodutos florestais

Decreto nº 1.207, de 27 de setembro de 2017. (DOE de ...

28/09/2017 Estadual - MT legislacao

IN GSF nº 1.363: Convalidação da utilização de benefício fiscal

Instrução Normativa GSF n° 1.363, de 22 de setembro de 2017 (DOE de 26.09.2017) Dispõe sobre a ...

26/09/2017 Estadual - GO legislacao

Portaria SEFAZ n° 162: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária fiscais

Portaria SEFAZ n° 162, de 15 de setembro de 2017 (DOE de 25.09.2017) Divulga coeficientes de ...

26/09/2017 Estadual - MT legislacao

IN - GSF n° 1.362: ICMS/GO - Código de recolhimento do FICS

Instrução normativa GSF n° 1.362, de 22 de setembro de 2017 (DOE de 26.09.2017) Altera a ...

26/09/2017 Estadual - GO legislacao

Portaria SAT n° 2.591: ICMS/MS - Alteração de valores da tabela de milho e mandioca industrial

Portaria SAT n° 2.591, de 25 de setembro de 2017 (DOE de 26.09.2017) Dispõe sobre alterações ...

26/09/2017 Estadual - MS legislacao

NPF n° 103: ICMS/PR - Pauta fiscal de café - Operação interestadual

Norma de Procedimento Fiscal n° 103, de 22 de setembro de 2017 (DODF de 25.09.2017) Tabela de ...

25/09/2017 Estadual - PR legislacao

Resolução CD/Produzir n° 048: ICMS/GO - Penalidades pela falta de pagamento do ICMS - Média

Resolução CD/Produzir n° 048, de 08 de agosto de 2017 (DOE de 22.09.2017) Dispõe sobre ...

22/09/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.358: ICMS/GO - Domicílio Tributário Eletrônico - DTE

IN GSF n° 1.358, de 20 de setembro de 2017 (DOE de 22.09.2017) Altera a Instrução Normativa n° ...

22/09/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.357: ICMS/GO - Sistema de arrecadação de Receitas Estaduais

IN GSF n° 1.357: ICMS/GO – Sistema de arrecadação de Receitas Estaduais Instrução ...

22/09/2017 Estadual - GO legislacao

Resolução CGE nº 3: ICMS/MT - Metodologia para a apuração do faturamento bruto

Resolução CGE nº 3, de 13 de setembro de 2017 (DOE MT de 21.09.2017) Aprova a Instrução ...

22/09/2017 Estadual - MT legislacao

Boletim informativo n° 028/2017: ICMS/PR - Consulta detalhada de débitos pessoa física

Boletim informativo n° 028/2017 (Publicado em 21.09.2017) Disponibilização de Consulta ...

21/09/2017 Estadual - PR legislacao

Edital de Notificação nº 31: ICMS/MS - Mandioca e Milho - Preço médio pesquisado

Edital de Notificação nº 31, de 20 de setembro de 2017 (DOE-MS de 21/09/2017) O ...

21/09/2017 Estadual - MS legislacao