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Instrução Normativa GAB/CRE n° 011: ICMS/RO - Procedimentos e as condições para fruição dos ...

Instrução Normativa GAB/CRE n° 011, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 24.02.2026) Altera dispositivo da Instrução Normativa n° 11/2024/GAB/CRE, que "Disciplina os procedimentos e as condições complementares para ...

25/02/2026 Estadual - RO Legislacao

Portaria SAT n° 2.597:ICMS/MS - Exclui da pauta fiscal girassol e mamona

Portaria SAT n° 2.597, de 18 de outubro de 2017 (DOE de 19.10.2017) Dispõe sobre exclusão de ...

19/10/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria n° 265: Novas normas para a Guia de Trânsito Animal (GTA)

Portaria n° 265, de 10 de outubro de 2017 (DOE de 19.10.2017) O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ...

19/10/2017 Estadual - PR legislacao

Lei n° 19.867: ICMS/GO - Crédito presumido - Condutores Elétricos

Lei n° 19.867, de 17 de outubro de 2017 (DOE de 18.10.2017) Altera a Lei n° 13.453, de 16 de ...

18/10/2017 Estadual - GO legislacao

Portaria IAP n° 192: Meio ambiente - Valor da taxa de desarquivamento

Portaria IAP n° 192, de 16 de outubro de 2017 (DOE de 17.10.2017) O Diretor Presidente do ...

17/10/2017 Estadual - PR legislacao

Portaria nº 2.596: ICMS/MS - Valor da Unidade de Atualização Monetária

Portaria nº 2.596, de 09 de outubro de 2017 (DOE-MS de 16/10/2017) Estabelece o valor da ...

16/10/2017 Estadual - MS legislacao

Resolução CD/PRODUZIR n° 050: ICMS/GO - Agente financeiro - Benefícios do CD/PRODUZIR

Resolução CD/PRODUZIR n° 050, de 05 de setembro de 2017 (DOE de 16.10.2017) Autoriza o Agente ...

16/10/2017 Estadual - GO legislacao

Resolução CD/PRODUZIR n° 049: ICMS/GO - Inclusão da Piscicultura ao Microproduzir

Resolução CD/PRODUZIR n° 049, de 05 de setembro de 2017 (DOE de 16.10.2017) Inclusão da ...

16/10/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 7.985: ICMS/PR - Parcelamento de ICMS em até 60 parcelas

Decreto nº 7.985, de 10.10.2017 - DOE PR de 11.10.2017 Introduz alterações no Regulamento do ...

13/10/2017 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ n° 178: ICMS/MT- Atualização de dados cadastrais

Portaria SEFAZ n° 178, de 06 de outubro de 2017 (DOE de 11.10.2017) Altera a Portaria n° ...

13/10/2017 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 47.274: ICMS/MG - Regularização de créditos tributários

Decreto n° 47.274, de 11 de outubro de 2017 (DOE de 12.10.2017) Altera o Decreto n° 47.210, de ...

13/10/2017 Estadual - MG legislacao

Lei nº 19.860: ICMS/GO - Processo Administrativo Tributário

Lei nº 19.860, de 10 de outubro de 2017. (DOE GO de 11.10.2017) Altera o art. 66 da Lei ...

11/10/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF nº 1.364: ICMS/GO - Cadastro de contribuintes - Produtor Rural

Instrução Normativa GSF nº 1.364, de 10 de outubro de 2017 ( DOE GO de 11.10.2017) Altera a ...

11/10/2017 Estadual - GO legislacao