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Instrução Normativa GAB/CRE n° 011: ICMS/RO - Procedimentos e as condições para fruição dos ...

Instrução Normativa GAB/CRE n° 011, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 24.02.2026) Altera dispositivo da Instrução Normativa n° 11/2024/GAB/CRE, que "Disciplina os procedimentos e as condições complementares para ...

25/02/2026 Estadual - RO Legislacao

Portaria SEFAZ n° 199: ICMS/MT - Encadernação de livros fiscais

Portaria SEFAZ n° 199, de 01 de novembro de 2017 (DOE de 01.11.2017) Altera a Portaria n° ...

07/11/2017 Estadual - MT legislacao

Comunicado SAIF n° 033: ICMS/MG - Tabela para cálculo de tributos em atraso

Comunicado SAIF n° 033, de 06 de novembro de 2017 (DOE de 07.11.2017) O SUPERINTENDENTE DA ...

07/11/2017 Estadual - MG legislacao

Portaria SAT n° 2.599: ICMS/MS - Pauta fiscal de soja

Portaria SAT n° 2.599, de 06 de novembro de 2017 (DOE 07.11.2017) Dispõe sobre alteração de ...

07/11/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 8.175: ICMS/PR - Prorrogação de diversos benefícios fiscais

Decreto n° 8.175, de 01 de novembro de 2017 (DOE de 06.11.2017) Introduz alterações no ...

07/11/2017 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 8.174: ICMS/PR - Anulação de valor da prestação de serviço de transporte

Decreto n° 8.174, de 01 de novembro de 2017 (DOE de 06.11.2017) Introduz alterações no ...

07/11/2017 Estadual - PR legislacao

NPF nº 115: ICMS/PR - Taxa de juros - Créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal n° 115, de 31 de outubro de 2017 (DOE de 01.11.2017) Divulga a ...

06/11/2017 Estadual - PR legislacao

NPF n° 111: ICMS/PR - FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma de Procedimento Fiscal n° 111, de 20 de outubro de 2017 (DOE de 01.11.2017) Estabelece o ...

06/11/2017 Estadual - PR legislacao

Instrução SEFA n° 1.459: ICMS/PR - Valor da Unidade Padrão Fiscal do Paraná

Instrução SEFA n° 1.459, de 20 de outubro de 2017. (DOE de 01.11.2017) Fixação de valor para a ...

06/11/2017 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 8.173: ICMS/PR - Crédito presumido para farinha de trigo

Decreto n° 8.173, de 01 de novembro de 2017 (DOE de 06.11.2017) Introduz alterações no ...

06/11/2017 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 9.079:ICMS/GO - Redução de base de cálculo óleo diesel e AEHC

Decreto n° 9.079, de 31 de outubro de 2017 (DOE de 01.11.2017) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...

03/11/2017 Estadual - GO legislacao

Resolução n° 5.051: ICMS/MG - Procedimentos para a aplicação do desconto sobre o saldo devedor ...

Resolução n° 5.051, de 31 de outubro de 2017 (DOE de 01.11.2017) Disciplina os procedimentos ...

03/11/2017 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 47.286: ICMS/MG - Incentivo à pontualidade - Alteração do RICMS

Decreto n° 47.286, de 31 de outubro de 2017 (DOE de 01.11.2017) Altera o Regulamento do ICMS - ...

03/11/2017 Estadual - MG legislacao