CATEGORIAS

Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

PORTARIA SAT N° 2.843: ICMS/MS - Pauta fiscal para gado bovino e bubalino

PORTARIA SAT N° 2.843, 10 DE MAIO DE 2021 (DOE de 11.05.2021) Dispõe sobre alteração do grupo ...

11/05/2021 Estadual - MT legislacao

Instrução Normativa n° 013: Procedimentos para a autocomposição e para a celebração da conversão ...

Instrução Normativa n° 013, de 07 de maio de 2021 (DOE de 10.05.2021) Regulamenta os ...

11/05/2021 Estadual - GO legislacao

Portaria SEDEC n° 017: ICMS/MT - Prorroga o prazo para entrega do monitoramento dos benefícios ...

Portaria SEDEC n° 017, de 06 de maio de 2021 (DOE de 07.05.2021) Prorroga o prazo estabelecido ...

07/05/2021 Estadual - MT legislacao

Lei n° 20.554: ICMS/PR - Inclui produtos nas operações internas destinadas a consumidor final

Lei n° 20.554, 05 de maio de 2021 (DOE DE 06.05.2021) Altera a Lei n° 11.580, de 14 de ...

07/05/2021 Estadual - PR legislacao

PORTARIA SAT N° 2.842: ICMS/MS - Pauta fiscal para milho e soja

PORTARIA SAT N° 2.842, 06 DE MAIO DE 2021 (DOE de 07.05.2021) Dispõe sobre alteração do grupo ...

07/05/2021 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 48.186: ICMS/MG - Reativação de inscrição estadual

Decreto n° 48.186, de 05 de maio de 2021 (DOE de 06.05.2021) Altera o regulamento do ICMS - ...

06/05/2021 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 9.858: ICMS/GO - Crédito presumido distribuidora de energia elétrica

Decreto n° 9.858, de 05 de maio de 2021 (DOE de 06.05.2021) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...

06/05/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 932: ICMS/MT - Prorroga e altera a redução de base de cálculo nas operações com ...

Decreto n° 932, de 04 de maio de 2021 (DOE de 05.05.2021) Introduz alterações no Regulamento ...

05/05/2021 Estadual - MT legislacao

Instrução Normativa SIF n° 008: ICMS/GO - Preço de pauta para milho, sorgo e milheto

Instrução Normativa SIF n° 008, 03 de maio de 2021 (DOE de 05.05.2021) Altera o Anexo I da ...

05/05/2021 Estadual - GO legislacao

DECRETO N° 15.662: ICMS/MS - PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO ROT-ST

DECRETO N° 15.662, DE 04 DE MAIO DE 2021 (DOE de 05.05.2021) Altera dispositivos do Anexo III ...

05/05/2021 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 7.507: ICMS/PR - Isenção nas operações internas com irrigadores e sistemas de ...

Decreto n° 7.507, de 03 de maio de 2021 (DOE de 03.05.2021) Introduz alterações no Regulamento ...

04/05/2021 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA n° 385: ICMS/PR - Valor da UPF/PR para maio de 2021

Resolução SEFA n° 385, de 29 de abril de 2021 (DOE de 03.05.2021) Atualiza o valor da Unidade ...

04/05/2021 Estadual - PR legislacao