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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

ICMS/GO - Parecer Normativo nº 16: Base de cálculo presumida inferior à efetiva. Restituição de ...

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL PARECER NORMATIVO Nº 16, DE 01 DE JUNHO DE 2022 DOE-GO de ...

23/06/2022 Estadual - GO legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.246: ICMS/MS - Pedido de parcelamento de débito fiscal denunciado ...

Resolução SEFAZ n° 3.246, de 21 de junho de 2022 (DOE de 22.06.2022) Altera e acrescenta ...

22/06/2022 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.022: ICMS/MS - Valor Real Pesquisado para feijão

Portaria SAT n° 3.022, de 21 de junho de 2022 (DOE de 22.06.2022) Dispõe sobre alteração do ...

22/06/2022 Estadual - MS legislacao

Lei n° 11.762: ICMS/MA - Sistemática e normas gerais aplicadas as operações e transporte por ...

Lei n° 11.762 de 15 de junho de 2022 (DOE de 20.06.2022) Altera a Lei n° 10.690, de 26 de ...

22/06/2022 Estadual - MA legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 105: ICMS/MT - Percentual de incentivo nas operações internas com o ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 105, 20 de junho de 2022 (DOE de 21.06.2022) O CONSELHO ...

21/06/2022 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 103: ICMS/MT - Altera o percentual de incentivo para Carne Processada ...

Resolução CONDEPRODEMAT nº 103, 20 de junho de 2022 (DOE de 21.06.2022) O CONSELHO ...

21/06/2022 Estadual - MT legislacao

Instrução Normativa SIF n° 011: ICMS/GO - Preço de pauta para soja

Instrução Normativa SIF n° 011, de 15 de junho de 2022 (DOE de 20.06.2022) Altera o Anexo I da ...

20/06/2022 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 48.445: ICMS/MG - Emissão de NFe na transmissão de energia elétrica

Decreto n° 48.445, de 15 de junho de 2022 (DOE de 16.06.2022) Altera o Regulamento do ICMS - ...

17/06/2022 Estadual - MG legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 043: ICMS/MA - Emissão de MDFe

Resolução Administrativa GABIN n° 043, de 08 de junho de 2022 (DOE de 14.06.2022) Altera o ...

17/06/2022 Estadual - MA legislacao

Decreto n° 10.100: ICMS/GO - Procedimentos para inscrição estadual

Decreto n° 10.100, de 14 de junho de 2022 (DOE de 15.06.2022 - Edição Extra) Altera o Decreto ...

17/06/2022 Estadual - GO legislacao

Resolução n° 3.245: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de julho de 2022

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.245, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (DOE de 15.06.2022) Estabelece o valor da ...

17/06/2022 Estadual - MS legislacao

Resolução n° 3.244: ICMS/MS - Estabelece calendário de recolhimento do ICMS para os meses de ...

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.244, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (DOE de 15.06.2022) Estabelece as ...

17/06/2022 Estadual - MS legislacao