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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 1.306: ICMS/MT - Operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de ...

Decreto n° 1.306, de 08 de março de 2022 (DOE de 08.03.2022 - Edição Extra) Introduz ...

09/03/2022 Estadual - MT legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 012: ICMS/MA - Prorroga o prazo para adesão ao Programa de ...

Resolução Administrativa GABIN n° 012, de 03 de março de 2022 (DOE de 03.03.2022) Prorroga o ...

08/03/2022 Estadual - MA legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 010: ICMS/MA - Institui a NF3e

Resolução Administrativa GABIN n° 010, de 23 de fevereiro de 2022 (DOE de ...

08/03/2022 Estadual - MA legislacao

Portaria GABIN/SEFAZ n° 097: ICMS/MA - Prorroga a entrega da DIEF e EFD

Portaria GABIN/SEFAZ n° 097, de 23 de fevereiro de 2022 (DOE de 03.03.2022) O SECRETÁRIO DE ...

08/03/2022 Estadual - MA legislacao

NPF nº 008: ICMS/PR - Valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 008, de 18 de fevereiro de 2022 (DOE de 04.03.2022) Estabelece ...

08/03/2022 Estadual - PR legislacao

Resolução n° 5.543: ICMS/MG - Montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de ...

Resolução n° 5.543, de 04 de março de 2022 (DOE de 05.03.2022) Divulga o montante global ...

07/03/2022 Estadual - MT legislacao

Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA n° 001: Prazo para autorização de plantio excepcional ...

Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA n° 001, de 04 de março de 2022 (DOE de ...

07/03/2022 Estadual - MT legislacao

Resolução SEFA n° 132: ICMS/PR - Valor da UPF/PR para março de 2022

Resolução SEFA n° 132, de 18 de fevereiro de 2022 (DOE de 03.03.2022) Atualiza o valor da ...

07/03/2022 Estadual - PR legislacao

Comunicado SAIF n° 008: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS, ITCD e taxas em atraso para ...

Comunicado SAIF n° 008, de 03 de março de 2022 (DOE de 04.03.2022) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/03/2022 Estadual - MG legislacao

Comunicado SAIF n° 007: ICMS/MG - Taxa referencial SELIC

Comunicado SAIF n° 007, de 03 de março de 2022 (DOE de 04.03.2022) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/03/2022 Estadual - MG legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 007: ICMS/MA - Prestação de serviço de transporte de carga

Resolução Administrativa GABIN n° 007, de 14 de fevereiro de 2022 (DOE de 25.02.2022) Altera o ...

04/03/2022 Estadual - MA legislacao

Portaria SEFAZ n° 030: ICMS/MT - Procedimentos para fruição do tratamento tributário ...

Portaria SEFAZ n° 030, de 15 de fevereiro de 2022 (DOE de 03.03.2022) Dispõe sobre o ...

03/03/2022 Estadual - MT legislacao