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IN SIF n° 026: ICMS/GO - adota valores correntes para efeito de base de cálculo referente ao grupo ...

Instrução Normativa SIF n° 026, de 20 de fevereiro de 2026 (DOE de 23.02.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...

23/02/2026 Estadual - GO Legislacao

Lei n° 20.949: ICMS/PR - Diferencial de alíquotas

Lei n° 20.949, de 31 de dezembro de 2021 (DOE de 31.12.2021) Altera a Lei n° 11.580, de 14 de ...

04/01/2022 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA n° 1.594: ICMS/PR - Valor da UPF/PR vigente para janeiro de 2022

Resolução SEFA n° 1.594, de 16 de dezembro de 2021 (DOE de 22.12.2021) Atualiza o valor da ...

04/01/2022 Estadual - PR legislacao

Resolução Conselho De Administração 001: Tabelas de Preços dos Serviços de Registro Mercantil ...

Resolução Conselho De Administração 001, de 18 de novembro de 2021 (DOE de 22.12.2021) O ...

04/01/2022 Estadual - PR legislacao

Portaria SEDEC n° 076: ICMS/MT- Prorroga o prazo de entrega da comprovação das contrapartidas ...

PORTARIA SEDEC N° 076, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOE de 30.12.2021) Prorroga o prazo ...

04/01/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.228: ICMS/MT - Regulamentação da Lei n° 10.433/2016, que instituiu o Programa de ...

DECRETO N° 1.228, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOE de 29.12.2021 - Edição Extra) Altera o ...

04/01/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.227: ICMS/MT - Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso ...

DECRETO N° 1.227, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOE de 29.12.2021 - Edição Extra) Altera o ...

04/01/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.226: ICMS/MT - Isenção do ICMS para operações internas promovidas por produtores ...

DECRETO N° 1.226, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOE de 30.12.2021 - Edição Extra) Introduz ...

04/01/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.225: ICMS/MT - Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários, ...

DECRETO N° 1.225, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOE de 29.12.2021 - Edição Extra) Altera o ...

04/01/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.223: ICMS/MT - Alterações nas operações com combustível - Substituição Tributária

DECRETO N° 1.223, DE 29 DEZEMBRO DE 2021 (DOE de 29.12.2021 - Edição Extra) Introduz ...

04/01/2022 Estadual - MT legislacao

Lei n° 20.946: ICMS/PR - Programa de parcelamento incentivado de créditos tributários relativos ...

Lei n° 20.946, de 20 de dezembro de 2021 (DOE de 20.12.2021) Dispõe sobre o programa de ...

04/01/2022 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 1.222: ICMS/MT - Implementação do tratamento tributário da Logística Reversa

DECRETO N° 1.222, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOE de 29.12.2021 - Edição Extra) Introduz ...

04/01/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 9.922: ICMS/PR - Incidência de ICMS na importação de insumos agropecuários

Decreto n° 9.922, de 20 de dezembro de 2021 (DOE de 20.12.2021) Introduz alterações no ...

04/01/2022 Estadual - PR legislacao