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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 326: ICMS/MT - Recursos Administrativos no Processo Administrativo Tributário

Decreto n° 326, de 02 de junho de 2023 (DOE de 02.06.2023 - Edição Extra) Introduz alterações ...

05/06/2023 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 10.268: ITCD - Base de cálculo e apuração do ITCD

Decreto n° 10.268, de 02 de junho de 2023 (DOE de 02.06.2023 - Edição Extra) Altera o Decreto ...

05/06/2023 Estadual - GO legislacao

IN GSE nº 1.558: ICMS/GO - Restituição e a complementação do valor do ICMS retido por ...

Instrução Normativa GSE n° 1.558, de 31 de maio de 2023 (DOE de 02.06.2023) Dispõe sobre a ...

05/06/2023 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 014: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com feijão, milho, milheto e gado bovino e ...

Instrução Normativa SIF n° 014, de 01 de junho de 2023 (DOE de 02.06.2023) Altera o Anexo I da ...

02/06/2023 Estadual - GO legislacao

Comunicado SAIF n° 017: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso

Comunicado SAIF n° 017, de 01 de junho de 2023 (DOE de 02.06.2023) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/06/2023 Estadual - MG legislacao

Comunicado SAIF n° 016: ICMS/MG - Taxa referencial do SELIC

Comunicado SAIF n° 016, de 01 de junho de 2023 (DOE de 02.06.2023) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/06/2023 Estadual - MG legislacao

RA GABIN n° 027: ICMS/MA - ICMS monofásico aplicado nas operações com gasolina e etanol anidro ...

Resolução Administrativa GABIN n° 027, de 26 de maio de 2023 (DOE de 31.05.2023) Acrescenta o ...

02/06/2023 Estadual - MA legislacao

Decreto n° 2.294: ICMS/PR - Prorrogação do prazo de vigência do FUNREP

Decreto n° 2.294, de 31 de maio de 2023 (DOE de 31.05.2023) Introduz alteração no Decreto n° ...

02/06/2023 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 2.275: ICMS/PR - Complementação e restituição da substituição tributária

Decreto n° 2.275, de 31 de maio de 2023 (DOE de 31.05.2023) Altera o art. 2° do Decreto n° ...

02/06/2023 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 2.274: ICMS/PR - ICMS monofásico alterações nas operações com combustível

Decreto n° 2.274, de 31 de maio de 2023 (DOE de 31.05.2023) Introduz alterações no Regulamento ...

02/06/2023 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 2.273: ICMS/PR - Crédito presumido aplicado ao estabelecimento fabricante de

Decreton° 2.273, de 31 de maio de 2023 (DOE de 31.05.2023) Introduz alteração no Regulamento ...

02/06/2023 Estadual - PR legislacao

Lei n° 12.140: ICMS/MT - Aprova Convênios ICMS que tratam do regime monofásico para os ...

Lei n° 12.140, de 31 de maio de 2023 (DOE de 31.05.2023 - Edição Extra) Aprova os Convênios ...

02/06/2023 Estadual - MT legislacao