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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

IN GSE nº 1562: ICMS/GO - Altera os prazos de pagamento do ICMS

Instrução Normativa GSE n° 1.562, de 14 de junho de 2023 (DOE de 14.06.2023 - Edição ...

15/06/2023 Estadual - GO legislacao

IN GSE nº 1.560: ICMS/GO - Domicílio Tributário Eletrônico

Instrução Normativa GSE n° 1.560, de 13 de junho de 2023 (DOE de 15.06.2023) Altera a ...

15/06/2023 Estadual - GO legislacao

BI nº 012: ICMS/PR - Ambiente de Homologação do Sistema Autorizador do CT-e

Boletim Informativo n° 012, de 2023 (Publicado em 14.06.2023) Ambiente de Homologação do ...

15/06/2023 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 16.211: ICMS/MS - Relação das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição ...

Decreto n° 16.211, de 12 de junho de 2023 (DOE de 14.06.2023) Altera a redação de dispositivos ...

14/06/2023 Estadual - MS legislacao

IN GSE nº 1.561: ICMS/GO - Prorroga prazo de pagamento ICMS para combustível

Instrução Normativa GSE n° 1.561, de 10 de junho de 2023 (DOE de 12.06.2023 - Edição ...

13/06/2023 Estadual - GO legislacao

IN GSE nº 1.559: ICMS/GO - Processo Administrativo Tributário Eletrônico - PAT-e

Instrução Normativa GSE n° 1.559, de 12 de junho de 2023 (DOE de 13.06.2023) Dispõe sobre o ...

13/06/2023 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.269: ICMS/GO - Tabela de cálculo para concessão de desconto - PRODUZIR

Decreto n° 10.269, de 12 de junho de 2023 (DOE de 12.06.2023 - Edição Extra) Altera o ...

13/06/2023 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 48.633: ICMS/MG - Utilização dos documentos fiscais

Decreto n° 48.633, de 07 de junho de 2023 (DOE de 08.06.2023) Dispõe sobre a utilização dos ...

13/06/2023 Estadual - MG legislacao

Comunicado UNATRI n° 002: ICMS/PI - Alíquota do ICMS aplicáveis aos produtos da cesta básica

Comunicado UNATRI n° 002, de 31 de março de 2023 Informa sobre alíquota e carga tributária do ...

12/06/2023 Estadual - PI legislacao

Portaria SEFA nº 483: ICMS/PA - Preço de pauta na operação com gado bovino

Portaria SEFA nº 483, de 07.06.2023 (DOE de 07.06.2023) Altera dispositivos da Portaria nº ...

09/06/2023 Estadual - PA legislacao

Portaria nº 241: ICMS/MA - Recadastramento dos contribuintes produtores rurais

Portaria nº 241, de 30 de maio de 2023 (DOE de 06.06.2023) Dispõe sobre prazo para ...

09/06/2023 Estadual - MA legislacao

Lei n° 22.001: ICMS/GO - Prorroga o prazo de adesão de negociação de débitos

Lei n° 22.001, de 07 de junho de 2023 (DOE de 07.06.2023 - Edição Extra) Prorroga o prazo de ...

09/06/2023 Estadual - GO legislacao