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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto PR n° 7.628, de 18 de março de 2013

Acresce o artigo 122-A do RICMS/PR, indicando que as administradoras de cartões de crédito, ...

26/03/2013 Estadual - PR legislacao

Decreto PR n° 7.627, de 18 de março de 2013

Revoga o Decreto 7.625/2013, que acrescentou a alínea ?i? ao inciso VIII do art. 621, que traz ...

26/03/2013 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 7.625, de 18 de março de 2013

Acrescenta a alínea ?i? ao inciso VIII do art. 621, que traz as vedações da aplicação dos ...

26/03/2013 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 1.675, de 22 de março de 2013

Autoriza a concessão de parcelamento de débitos, tributários e não tributários, das empresas em ...

26/03/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria MT nº 72 de 19.03.2013

ICMS - NF-e - Regras e procedimentos - Modalidades de anulação

21/03/2013 Estadual - MT legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 020, de 28 de fevereiro de 2013

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso

21/03/2013 Estadual - PR legislacao

Portaria Sefaz n° 025, de 19 de março de 2013

PORTARIA SEFAZ N° 025 / 2013 - MT Enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de ...

20/03/2013 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.672, de 19 de março de 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, alterando os itens 6 e 7 da Tabela A do Anexo II-B, ...

20/03/2013 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.671, de 19 de março de 2013

(DOE de 19.03.2013)

20/03/2013 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.664, de 12 de março de 2013

Retifica o Decreto nº 1.539/2012, que divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto ...

14/03/2013 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.661, de 12 de março de 2013

Altera o Decreto n° 526/2011, que regulamenta a Lei nº 9.481/2010, que autoriza a instituição do ...

14/03/2013 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.658, de 11 de março de 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, a fim de promoverem ajustes na legislação tributária ...

12/03/2013 Estadual - MT legislacao