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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 1.725, de 19 de abril de 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, permitindo a inscrição estadual por procedimento ...

22/04/2013 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.724, de 19 de abril de 2013

Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dos dispositivos arrolados, ...

22/04/2013 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.723, de 19 de abril de 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, relativamente redução de base de cálculo do ICMS-ST ...

22/04/2013 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.714, de 17 de abril de 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências

18/04/2013 Estadual - MT legislacao

Instrução Normativa nº 019, de 17 de abril de 2013

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal

18/04/2013 Estadual - BA legislacao

Decreto n 1.722, de 17 de abril de 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

18/04/2013 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.713, de 17 de abril de 2013

Altera o Decreto n° 1.659, de 11 de março de 2013, que introduz alterações no Regulamento do ...

18/04/2013 Estadual - MT legislacao

Resolução SEFAZ MT n° 001, de 01 de abril de 2013

Altera a Resolução n° 03/2008-SEFAZ, de 14.07.2008, que específica o procedimento comum ...

15/04/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ MT n°093, de 04 de abril de 2013

Altera a Portaria n° 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE 30.12.2002), que consolida normas ...

15/04/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ MT n° 098, de 05 de abril de 2013

Dispõe sobre a forma, prazos, condições e procedimentos para regularização da obrigação ...

15/04/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ MT n° 081, de 03 de abril de 2013

Estabelece critérios para controle de produtividade, julgamento e distribuição dos processos ...

15/04/2013 Estadual - MT legislacao

Decreto MT n° 1.709, de 12 de abril de 2013

Regulamenta o art. 42-A da Lei n° 9415, de 21 de julho de 2010, que Dispõe sobre a Fiscalização ...

15/04/2013 Estadual - MT legislacao