CATEGORIAS

Instrução Normativa SIF n° 040, de 23 de abril de 2026

Dispõe sobre os valores de referência para mercadorias a serem utilizados na determinação da base de cálculo do ICMS, no âmbito do grupo indicado e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução ...

24/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Portaria SEFAZ n° 005 de 02 de janeiro de 2013

Altera a Portaria n° 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE 30.12.2002), que consolida normas ...

10/01/2013 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.540, de 07 de janeiro de 2013

Decreto nº 1.540, de 07 de janeiro de 2013

10/01/2012 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ N° 341 De Dezembro De 2012

Retifica preceito da Portaria n° 294/2012-SEFAZ, publicada em 14/11/2012, que altera a Portaria ...

10/01/2012 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 333 de dezembro de 2012

Institui alterações na PORTARIA 204/2012 que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de ...

10/01/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ N° 332 de 27 de dezembro de 2012(*)

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

10/01/0213 Estadual - MT legislacao

Portaria do Estado de Mato Grosso nº 305 de 26.12.2012

ICMS - Documentos e livros fiscais - Processamento de dados

10/01/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria do Estado de Mato Grosso nº 306 de 26.12.2012

ICMS - Cadastro de contribuintes - Suspensão da inscrição e perda, extravio de documentos e ...

10/01/2013 Estadual - MT legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 121 de 28.12.2012

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

10/01/2013 Estadual - PR legislacao

LEI N° 17.405, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012

Revoga as Leis nºs 13.971, de 26 de dezembro de 2002 e 14.999, de 26 de janeiro de 2006.

10/01/2013 Estadual - PR legislacao

DECRETO Nº 6.877, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012

Acrescenta os paragrafos 9º e 10º ao art. 149 do RICMS/PR que trata da emissão de nota fiscal ...

10/01/2013 Estadual - PR legislacao

DECRETO Nº 6.876, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012

Prorroga os prazos de validade, de 31/12/2012, de alguns itens dos beneficios trazidos no Anexo ...

10/01/2013 Estadual - PR legislacao

DECRETO Nº 6.873, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012

Altera o Inciso XIII do Art. 113 do RICMS/PR, concedendo Diferimento nas operações com tratores, ...

10/01/2013 Estadual - PR legislacao