Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Norma de Procedimento Fiscal nº 68 de 20 de agosto de 2013 - Republicação

Estabelece procedimentos complementares para o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Setor de ...

Decreto n° 1.916, de 28 de agosto de 2013

Decreto nº 1.915, de 28 de agosto de 2013

O preenchimento e entrega da FCI, será obrigatório a partir de 1° de outubro de 2013.

Decreto n° 1.914, de 28 de agosto de 2013

Introduz alterações no RICMS, relativamente as operações diferidas com leite cru, pasteurizado ...

Decreto n° 1.913, de 27 de agosto de 2013

Divulga, no âmbito estadual, os Ajustes SINIEF 11/13 a 15/13 e os Protocolos ICMS 75/13, 76/13 e ...

Portaria n° 235 de 23 de agosto de 2013 ? SEFAZ

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 216/2013-SEFAZ- Óleo Degomado

Resolução nº 77, de 15 de agosto de 2013

Regimento da Coordenação da Receita do Estado - Alteração

Norma de Procedimento Fiscal nº 68, 20 de agosto de de 2013

Estabelece procedimentos complementares para o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Setor de ...

Norma de Procedimento Fiscal nº 67, de 20 de agosto de 2013

Altera a NPF nº 99/2011, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - ...

Decreto n° 8.797, de 21 de agosto de 2013

Acrescenta dispositivo ao RICMS/PR, regulamentando o Ajuste SINIEF 07/2013, que dispõe sobre os ...

Decreto n° 1.892 de 20 de agosto de 2013

Introduz alterações ao Regulamento do ICMS, entre as alterações determina o cronograma de ...

Decreto n° 8.726, de 13 de agosto de 2013

Altera o RICMS/PR, aprovado pelo Decreto n. 6.080/2012, implementando os Protocolos ICMS ...