Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026

Decreto N° 14.338, de 28 de Fevereiro de 2013

Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo ...

Portaria SEFAZ N° 062, de 28 de Fevereiro de 2013

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

Portaria SARP/SEFAZ N° 064, de 28 de Fevereiro de 2013

Altera item na Lista de Preços Mínimos (preço de pauta) como carvão vegetal industrial, ...

Portaria do Estado do Paraná nº 8 de 22.02.2013

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 18 a 22 de ...

Norma de Procedimento Fiscal N° 016, de 15 de Fevereiro de 2013

Decreto MT nº 1.638 de 25.02.2013

ICMS - Biodiesel - B100 - Prorrogação do tratamento tributário

Decreto n° 1.631, de 21 de fevereiro de 2013

O presente Decreto publica o ajuste Sinief 1/2013 que altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui ...

Portaria SEFAZ nº 056, de 18 de Fevereiro de 2013

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 266/2012-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 054, de 15 de Fevereiro de 2013

Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as condições, as ...

Decreto n° 7.264, de 04 de Fevereiro de 2013

(DOE de 04.02.2013)

Decreto n° 1.604, de 06 de Fevereiro de 2013

(DOE de 06.02.2013)

Decreto n° 1.607, de 07 de Fevereiro de 2013

(DOE de 07.02.2013)