Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026

Decreto n° 2.170, de 28 de fevereiro de 2014.

(DOE de 28/02/2014)Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras pr

Portaria nº 044/2014-sefaz de 28 de fevereiro de 2014

(DOE de 28/02/2014)Divulga coeficientes de atualizaçã

Portaria SEFAZ n° 023, de 26 de fevereiro de 2014

Revoga a Portaria SEFAZ n° 207/2011, que estabelece a apuração decendial do imposto para os ...

Decreto n° 10.294, de 25 de fevereiro de 2014

Altera o número de parcelas referente ao recolhimento da substituição tributária dos Decretos n. ...

Decreto n° 10.288, de 25 de fevereiro de 2014

ICMS/PR - Crédito presumido - Saídas interestaduais de adubos e fertilizantes - Alteração do ...

Decreto n° 10.287, de 25 de fevereiro de 2014

Altera os Decretos n.9.775, 9.776, 9.777, 9.778 , 9.779 e 9.780/2013 relativamente a aplicação ...

Decreto n° 10.286, de 25 de fevereiro de 2014

Altera o RICMS/PR, acerca da dispensa da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e) para os ...

Norma de procedimento fiscal n° 016, de 19 de fevereiro de 2014

Decreto n° 2.161, de 21 de fevereiro de 2014.

Altera do RICMS/MT, entre as principais alterações estão: NF-e Nota Fiscal Eletrônica e o ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 014, de 14 de fevereiro de 2014

Institui a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais on line - GNRE on line, modelo ...

Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 9 de 19 de fevereiro de ...

Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grãos

Portaria SEFAZ n° 037, de 19 de fevereiro de 2014

Altera a Portaria n° 026/2014-SEFAZ, de 11.02.2014 (D.O.E. 17/102/2014), que enquadra ...