CATEGORIAS

Resolução SEFA nº 98: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema ...

Resolução SEFA nº 98, de 11 de fevereiro de 2026 (DOE de 12.02.2026) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições ...

18/02/2026 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 23.428: ICMS/PI - Transferência de crédito acumulado

Decreto n° 23.428, de 18 de novembro de 2024 (DOE de 22.11.2024) Dispõe sobre a transferência ...

22/11/2024 Estadual - PI legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.416: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de dezembro de 2024

Resolução SEFAZ n° 3.416, de 11 de novembro de 2024 (DOE de 21.11.2024) Estabelece o valor da ...

22/11/2024 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFA n° 1.291: ICMS/PR - Procedimentos para análise de pleito de concessão de ...

Resolução SEFA n° 1.291, de 12 de novembro de 2024 (DOE de 18.11.2024) Estabelece os ...

21/11/2024 Estadual - PR legislacao

Portaria SAT n° 3.502: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal na operação com soja e milho

Portaria SAT n° 3.502, de 18 de novembro de 2024 (DOE de 19.11.2024) Dispõe sobre alteração do ...

19/11/2024 Estadual - MS legislacao

Decreto Legislativo nº 633: Homologa o Convênio ICMS nº 109/2014 que concede diferimento na ...

Decreto Legislativo n° 633, de 14 de novembro de 2024 (DOE de 18.11.2024 - Edição ...

19/11/2024 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.579: ICMS/GO - Diferimento do pagamento do ICMS relativo ao diferencial de ...

Decreto n° 10.579, de 18 de novembro de 2024 (DOE de 18.11.2024 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

19/11/2024 Estadual - GO legislacao

Portaria Normativa nº 018: ICMS/PI - Programa de Recuperação de Créditos Tributários

Portaria Normativa SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 018, de 18 de novembro de 2024 (DOE de ...

18/11/2024 Estadual - PI legislacao

Portaria Normativa nº 018: ICMS/PI - Programa de Recuperação de Créditos Tributários

Portaria Normativa SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 018, de 18 de novembro de 2024 (DOE de ...

18/11/2024 Estadual - PI legislacao

Portaria SAT n° 3.499: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal na operação com mandioca in natura mansa

Portaria SAT n° 3.499, de 13 de novembro de 2024 (DOE de 18.11.2024) Dispõe sobre alteração do ...

18/11/2024 Estadual - MS legislacao

IN SIF nº 091: ICMS/GO - Preço pauta de fiscal na operação com gado bovino

Instrução Normativa SIF n° 091, de 140 de novembro de 2024 (DOE de 18.11.2024) Altera o Anexo ...

18/11/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 090: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com gado suíno

Instrução Normativa SIF n° 090, de 14 de novembro de 2024 (DOE de 18.11.2024) Altera o Anexo I ...

18/11/2024 Estadual - GO legislacao

Lei n° 8.528: ICMS/PI - Institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários

Lei n° 8.528, de 12 de novembro de 2024 (DOE de 14.11.2024) Institui Programa de Recuperação ...

14/11/2024 Estadual - PI legislacao

57
58
60
61