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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 076, de 18 de agosto de 2015

Altera a NPF 73/2010, que disciplina a utilização da Guia de Recolhimento do Estado do Paraná - ...

24/08/2015 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ n° 155, de 21 de agosto de 2015

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências

24/08/2015 Estadual - MT legislacao

Portaria CAT n° 098, de 21 de agosto de 2015

Altera a Portaria CAT-126/2011, de 16-09-2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais ...

24/08/2015 Estadual - SP legislacao

Portaria CAT n° 097, de 21 de agosto de 2015

Altera a Portaria CAT-125/2011, de 09-09-2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o ...

24/08/2015 Estadual - SP legislacao

Decreto n° 8.433, de 20 de agosto de 2015

Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado ...

24/08/2015 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 2.259, de 21 de agosto de2015

Sistema RO-e - Registro de Ocorrências Eletrônico - Emissão de nota fiscal - Alteração do RICMS

24/08/2015 Estadual - PR legislacao

Instrução Normativa SEMA n° 009, de 20 agosto de 2015

Disciplina os procedimentos técnicos e administrativos da Autorização Provisória de ...

21/08/2015 Estadual - MT legislacao

Lei n° 10.304, de 20 de agosto de 2015

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 9.480, de 17 de dezembro de 2010, revoga ...

21/08/2015 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 231, de 19 de agosto de 2015

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

20/08/2015 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 230, de 18 de agosto de 2015

Regulamenta o art. 8° da Lei Complementar n° 343, de 24 de dezembro de 2008, instituindo a ...

20/08/2015 Estadual - MT legislacao

Resolução SEFA n° 681, de 12 de agosto de 2015

Estabele o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e ...

19/08/2015 Estadual - PR legislacao

Instrução Normativa SRE n° 035, de 11 de agosto de 2015

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de ...

18/08/2015 Estadual - GO legislacao