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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução CA/JUCEPAR nº 1, de 01 de fevereiro de 2016

Corrige os valores constantes das Tabelas de Preços dos Serviços de Registro Mercantil, ...

29/02/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 3.535: Altera o percentual do crédito presumido de veículo salvado de sinistro ...

Altera o RICMS/PR, quanto ao crédito presumido concedido ao estabelecimento adquirente de ...

29/02/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 3.534: Disposições sobre crédito presumido nas operações realizadas com creme e ...

Altera o RICMS/PR, quanto ao benefício fiscal de crédito presumido concedido nas operações ...

29/02/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 3.531: Isenção do ICMS para produtor rural

Isenção do ICMS : Com o Decreto 3531, o produtor rural fica desobrigado ao pagamento da alíquota ...

29/02/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 018: Tabela de valores por saca de Café

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

26/02/2016 Estadual - PR legislacao

RESOLUÇÃO SEFA N° 110: CADIN - não validação no SIAF

Estabelece a não validação no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF, para ...

26/02/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto nº 434 : Revoga o Decreto nº 379/2015 que trata da isenção em operações com combustíveis ...

Revoga o Decreto nº 379, de 29 de dezembro de 2015, repristinando-se os efeitos de dispositivos ...

25/02/2016 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 020: Dispõe sobre Manual de Preenchimento da GIA- ICMS Eletrônica

Altera a Portaria n° 89/2003 (DOE de 18.08.2003), que dispõe sobre condições e procedimentos ...

24/02/2016 Estadual - MT legislacao

Instrução nº 1439: Fixação de valor UPF/PR

Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR.

24/02/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 16: Estabelece o valor do FCA

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

24/02/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 017, de 17 de fevereiro de 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

22/02/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto nº 3.529, de 19 de fevereiro de 2016

Alterações no Regulamento - Introduz alterações ao art. 4ºA que trata do Cadastro Informativo ...

22/02/2016 Estadual - PR legislacao