CATEGORIAS

Decreto n° 12.732: ICMS/PR – Promove alterações nos dispositivos que regulamentam o procedimento de ...

Decreto n° 12.732, de 23 de fevereiro de 2026 (DOE de 23.02.2026) Altera o Decreto n° 9.876, de 20 de dezembro de 2021, e o Decreto n° 11.754, de 20 de julho de 2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas ...

25/02/2026 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 096, de 07 de outubro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

08/10/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 95, de 29 de setembro de 2015

Dispõe sobre a Procuração Eletrônica no Receita/PR e disciplina os procedimentos para sua ...

08/10/2015 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA nº 938, de 29 de setembro de 2015

Dispõe sobre a Procuração Eletrônica no Receita/PR e os critérios para sua utilização.

08/10/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 094, de 02 de outubro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

07/10/2015 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 61.535, de 06 de outubro de 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

07/10/2015 Estadual - SP legislacao

Portaria ADAPAR nº 193, de 06 de outubro de 2015

Estabelece o período de semeadura para a cultura da soja entre 16 de setembro a 31 de dezembro ...

07/10/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 092, de 30 de setembro de 2015

Altera a NPF n° 109/2012, que estabelece a competência, os procedimentos e os controles para a ...

06/10/2015 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 2.507, de 02 de outubro de 2015

Altera o Decreto n° 1.931, de 17 de julho de 2015, que instituiu o PPD - Programa Incentivado de ...

05/10/2015 Estadual - PR legislacao

Resolução SEF n° 4.822, de 02 de outubro de 2015

Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou ...

05/10/2015 Estadual - MG legislacao

Lei n° 19.021, de 30 de setembro de 2015

Altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de ...

05/10/2015 Estadual - GO legislacao

Boletim Informativo n° 036, de 02 de outubro de 2015

Aos contribuintes do Regime Normal Preenchimento da EFD visando a substituição da DFC

05/10/2015 Estadual - PR legislacao

Boletim Informativo n° 035, de 02 de setembro de 2015

CADIN CADASTRO INFORMATIVO ESTADUAL

05/10/2015 Estadual - PR legislacao