CATEGORIAS

Norma de procedimento fiscal N° 020, de 07 de julho de 2026

Dispõe sobre a fixação de valores mínimos para cálculo do ICMS nas operações interestaduais e intermunicipais com produtos da pecuária no Paraná. Veja a publicação na íntegra: Norma de procedimento fiscal N° 020, de ...

13/07/2026 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 050: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e ...

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 050, de 12 de maio de 2016 (DOE de 16.05.2016) Tabela de ...

16/05/2016 Estadual - PR legislacao

Boletim do Paraná n° 017: Bloqueio por Uso Indevido na NFe e NFCe

Boletim Informativo do Paraná n° 017/2016 (Publicado de 11.05.2016) Bloqueio por Uso Indevido ...

12/05/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto nº 568: Altera as disposições sobre o uso, a aplicação, e a fiscalização de agrotóxicos ...

Decreto nº 568, de 11 de maio de 2016 (DOE de 11/05/2016) Altera o Decreto nº 1.651, de 11 de ...

12/05/2016 Estadual - MT legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 046: Altera a NPF 77/2010, que institui o Receita/PR

Norma de Procedimento Fiscal n° 046, de 04 de maio de 2016 (DOE de 11.05.2016) Altera a NPF ...

11/05/2016 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA/PR n° 541: Altera a Resolução SEFA n. 25/2012, que institui e certifica o ...

Resolução SEFA/PR n° 541, de 04 de maio de 2016 (DOE de 11.05.2016) Altera a Resolução SEFA n. ...

11/05/2016 Estadual - PR legislacao

Boletim do Paraná n° 016: Reabertura do Prazo de adesão do PPI

Boletim Informativo do Paraná n° 016/2016 (DOE de 10.05.2016) PROGRAMA DE PARCELAMENTO ...

11/05/2016 Estadual - PR legislacao

Boletim do Paraná n° 015: Entrega da DFC ano-base 2015

Boletim Informativo do Paraná n° 015/2016 (DOE de 10.05.2016) Entrega da Declaração Fisco ...

10/05/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 047: Tabela de valores por saca de Café para cobrança ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 047, de 05 de maio de 2016 (DOE de ...

10/05/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 045: Disciplina os procedimentos relativos aos ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 045, de 04 de maio de 2016 (DOE de ...

10/05/2016 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ/MT n° 055: Dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para ...

Portaria SEFAZ/MT n° 055, de 20 de abril de 2016 (DOE de 05.05.2016) Altera a Portaria n° ...

10/05/2016 Estadual - MT legislacao

Lei n.º 10.397/2016: Alteração na Lei 7.263/2000 que trata do Fundo de Transporte e Habitação - ...

Lei nº 10.397, de 05 de maio de 2016 - DOE MT de 05.05.2016 Altera dispositivo da Lei nº 7.263, ...

06/05/2016 Estadual - MT legislacao

Boletim Informativo do Paraná n° 014: Novo prazo de entrega da EFD

Boletim Informativo do Paraná n° 014/2016 (DOE de 06.05.2016) NOVO PRAZO DE ENTREGA DA EFD

06/05/2016 Estadual - PR legislacao