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IN SIF n° 026: ICMS/GO - adota valores correntes para efeito de base de cálculo referente ao grupo ...

Instrução Normativa SIF n° 026, de 20 de fevereiro de 2026 (DOE de 23.02.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...

23/02/2026 Estadual - GO Legislacao

Portaria SAT n° 2676: ICMS/MS - Pauta fiscal para soja, sorgo, milho e feijão.

Portaria SAT n° 2.676, de 17 de maio de 2019. (DOE de 20.05.2019) Dispõe sobre alteração de ...

20/05/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2675: ICMS/MS - Pauta fiscal para farinha de trigo.

Portaria SAT n° 2.675, de 17 de maio de 2019. (DOE de 20.05.2019) Dispõe sobre alteração e ...

20/05/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 15224:Vigilância Sanitária/MS - Certificação, controle e fiscalização dos produtos ...

Decreto nº 15.224, de 15 de maio de 2019. (DOE MS de 16.05.2019) Regulamenta as disposições ...

17/05/2019 Estadual - MS legislacao

IN SRE nº 176: ICMS/GO - Pauta fiscal para feijão, soja, milho e sorgo.

Instrução Normativa SRE n° 176, de 15 de maio de 2019. (DOE de 16.05.2019) Altera o Anexo I da ...

16/05/2019 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 47648: ICMS/MG - Diferimento responsabilidade do alienante ou do remetente da ...

Decreto nº 47.648, de 10 de maio de 2019. (DOE MG de 11.05.2019) Altera o Regulamento do ICMS ...

14/05/2019 Estadual - MG legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 15: ICMS/MT - PRODER - Crédito Presumido saída interestadual de suíno ...

Resolução CONDEPRODEMAT nº 15, de 09 de maio de 2019. (DOE MT de 13.05.2019) Aprova o ...

14/05/2019 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 14:ICMS/MT - Produtos industrializados - Enquadramento no Benefício ...

Resolução CONDEPRODEMAT nº 14, de 09 de maio de 2019. (DOE MT de 13.05.2019) Estabelece que a ...

14/05/2019 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 13: ICMS/MT - Inclusão no âmbito do PRODEIC de submódulos

Resolução CONDEPRODEMAT nº 13, de 09 de maio de 2019. (DOE MT de 13.05.2019) Propõe a ...

14/05/2019 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 10: ICMS/MT - Procedimentos para inclusão de mercadorias no Decreto ...

Resolução CONDEPRODEMAT nº 10, de 09 de maio de 2019. (DOE MT de 13.05.2019) Dispõe que, para ...

14/05/2019 Estadual - MT legislacao

Lei nº 10882: ICMS/MT - Cadastro de Contribuintes - Cassação da Inscrição Estadual

Lei nº 10.882, de 09 de maio de 2019. (DOE de 10/05/2019) Autor: Deputado Wancley ...

10/05/2019 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 47646: ICMS/MG - Portal SPED MG - Autorização de uso da NF-e

Decreto nº 47.646, de 09 de maio de 2019. (DOE MG de 10.05.2019) Altera o Regulamento do ICMS ...

10/05/2019 Estadual - MG legislacao

Resolução Conjunta SEF/AGE nº 5257:ICMS/MG - Dação em pagamento ou para quitação definitiva do ...

Resolução Conjunta SEF/AGE nº 5.257, de 09 de maio de 2019. (DOE MG de 10.05.2019) Disciplina ...

10/05/2019 Estadual - MG legislacao