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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 034: ICMS/MT - Percentuais de incentivos do submódulo PRODEIC Investe ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 034, de 06 de dezembro de 2019 (DOE de 11.12.2019) O CONSELHO ...

12/12/2019 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 033: ICMS/MT - Percentuais de incentivos do submódulo PRODEIC Investe ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 033, de 06 de dezembro de 2019 (DOE de 11.12.2019) O CONSELHO ...

12/12/2019 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 028: ICMS/MT - Percentuais de incentivos do submódulo PRODEIC Investe ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 028, de 06 de dezembro de 2019 (DOE de 11.12.2019) O CONSELHO ...

12/12/2019 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 032: ICMS/MT - Percentuais de incentivos do submódulo PRODEIC Investe ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 032, de 06 de dezembro de 2019 (DOE de 11.12.2019) O CONSELHO ...

12/12/2019 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 031: ICMS/MT - Percentuais de incentivos do submódulo PRODEIC Investe ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 031, de 06 de dezembro de 2019 (DOE de 11.12.2019) O CONSELHO ...

12/12/2019 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 030: ICMS/MT - Percentuais de incentivos do submódulo PRODEIC Investe ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 030, de 06 de dezembro de 2019 (DOU de 11.12.2019) O CONSELHO ...

12/12/2019 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 029: ICMS/MT - Percentuais de incentivos do submódulo PRODEIC Investe ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 029, de 06 de dezembro de 2019 (DOE de 11.12.2019) O CONSELHO ...

12/12/2019 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 181: ICMS/MT - Utilização da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e pelo ...

Portaria SEFAZ n° 181, de 11 de novembro de 2019 (DOE de 11.12.2019) Altera a Portaria n° ...

11/12/2019 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 180: ICMS/MT - Institui a Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e para ...

Portaria SEFAZ n° 180, de 11 de novembro de 2019 (DOE de 11.12.2019) Altera a Portaria n° ...

11/12/2019 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 026: ICMS/MT - Percentuais de incentivos do submódulo PRODEIC Investe ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 026, de 06 de dezembro de 2019 (DOE de 11.12.2019) O CONSELHO ...

11/12/2019 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 027: ICMS/MT - Percentuais de incentivos do submódulo PRODEIC Investe ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 027, de 06 de dezembro de 2019 (DOE de 11.12.2019) O CONSELHO ...

11/12/2019 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 025: ICMS/MT - Percentuais de incentivos do submódulo PRODEIC Investe ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 025, de 06 de dezembro de 2019 (DOE de 11.12.2019) O CONSELHO ...

11/12/2019 Estadual - MT legislacao