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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ n° 215: ICMS/MT - Alteração dos percentuais da MVA de medicamentos de uso humano ...

Portaria SEFAZ n° 215, de 27 de dezembro de 2019 (DOE de 27.12.2019) Altera a Portaria n° ...

07/01/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 15.343: ICMS/MS - Limites quantitativos para a exportação de milho

Decreto n° 15.343, de 03 de janeiro de 2020 (DOE de 06.01.2020) Altera e revoga dispositivos ...

07/01/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 340: ICMS/MT - Alteração quanto à inaplicabilidade da ST, crédito outorgado para o ...

Decreto n° 340, de 27 de dezembro de 2019 (DOE de 27.12.2019) Introduz alterações no ...

07/01/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 15.342: Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul

Decreto n° 15.342, de 30 de dezembro de 2019 (DOE de 02.01.2020) Altera e acrescenta ...

07/01/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.340: ICMS/MS - Implantação e implementação da logística reversa de embalagens em ...

Decreto n° 15.340, de 23 de dezembro de 2019 (DOE de 27.12.2019) Define as diretrizes para ...

07/01/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SEFAZ n° 210: ICMS/MT - Indeferimento do enquadramento no Simples Nacional dos ...

Portaria SEFAZ n° 210, de 20 de dezembro 2019 (DOE de 27.12.2019) Dispõe sobre o indeferimento ...

07/01/2020 Estadual - MT legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.061: ICMS/MS - Datas-limites para o recolhimento do ICMS

Resolução SEFAZ n° 3.061, de 18 de dezembro de 2019 (DOE de 26.12.2019) Estabelece as ...

07/01/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 337: ICMS/MT - Procedimento de licenciamento ambiental para cultivo de espécies ...

Decreto n° 337, de 23 de dezembro de 2019 (DOE de 26.12.2019) Disciplina o procedimento de ...

07/01/2020 Estadual - MT legislacao

Lei n° 20.695: ICMS/GO - PRODUZIR e FUNPRODUZIR

Lei n° 20.695, de 27 de dezembro de 2019 (DOE de 27.12.2019) Altera a Lei n° 13.591, de 18 de ...

07/01/2020 Estadual - GO legislacao

Portaria SEFAZ n° 209: ICMS/MT - Procedimentos para credenciamento como substituto tributário, ...

Portaria SEFAZ n° 209, de 19 de dezembro de 2019 (DOE de 20.12.2019 - Edição Extra) Estabelece ...

07/01/2020 Estadual - MT legislacao

Lei n° 20.694: Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás

LEI N° 20.694, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (DOE de 27.12.2019) Dispõe sobre normas gerais para o ...

07/01/2020 Estadual - GO legislacao

Portaria SEFAZ n° 208: ICMS/MT - Divulga percentuais de MVA utilizados nas operações com ...

Portaria SEFAZ n° 208, de 20 de dezembro de 2019 (DOE de 20.12.2019 - Edição Extra) Altera a ...

07/01/2020 Estadual - MT legislacao