CATEGORIAS

Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 346: ICMS/MT - Solicitação do Programa REGULARIZE

Decreto n° 346, de 30 de dezembro de 2019 (DOE de 30.12.2019) Altera o Decreto n° 1.285, de 30 ...

07/01/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 47.812: Processo e dos Procedimentos tributários Administrativos - RPTA

Decreton° 47.812, de 27 de dezembro de 2019 (DOE DE 28.12.2019) Altera o Decreto n° 44.747, de ...

07/01/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 345: ICMS/MT - Solicitação do Programa REFIS-MT

Decreto n° 345, de 30 de dezembro de 2019 (DOE de 30.12.2019) Altera o Decreto n° 704, de 23 ...

07/01/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 47.809: ICMS/MG - Transferência de créditos

Decreton° 47.809, de 20 de dezembro de 2019 (DOE de 21.12.2019) Altera o regulamento do ICMS - ...

07/01/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 344: ITCD/MT - Alterações no Regulamento do ITCD

Decreto n° 344, de 30 de dezembro de 2019 (DOE de 30.12.2019) Introduz alterações no ...

07/01/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 47.807: ICMS/MG - Operações ou prestações tributáveis sem pagamento do imposto

Decreton° 47.807, de 20 de dezembro de 2019 (DOE de 21.12.2019) Altera o regulamento do ICMS - ...

07/01/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 343: ICMS/MT - Prorroga o prazo de vigência dos benefícios fiscais: isenção, redução ...

Decreto n° 343, de 30 de dezembro de 2019 (DOE de 30.12.2019) Introduz alterações no ...

07/01/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 342: ICMS/MT - Alteração no processo de consulta tributaria e restituição de

Decreto n° 342, de 30 de dezembro de 2019 (DOE de 30.12.2019) Introduz alterações no ...

07/01/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 341: ICMS/MT - Emissão de documento fiscal nas operações com veículos

Decreto n° 341, de 30 de dezembro de 2019 (DOE de 30.12.2019) Introduz alterações no ...

07/01/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 47.806: ICMS/MG - Aplicabilidade de benefícios fiscais sobre o cálculo do diferencial ...

Decreton° 47.806, de 20 de dezembro de 2019 (DOE de 21.12.2019) Altera o regulamento do ICMS - ...

07/01/2020 Estadual - MG legislacao

Portaria SEFAZ n° 216: ICMS/MT - Alteração de prazos de recolhimento do ICMS

Portaria SEFAZ n° 216, de 27 de dezembro de 2019 (DOE de 27.12.2019) Altera a Portaria n° ...

07/01/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 47.805: ICMS/MG - Procedimentos aplicáveis nas operações de demonstração, mostruário ...

Decreton° 47.805, de 20 de dezembro de 2019 (DOE de 21.12.2019) Altera o Regulamento do ICMS - ...

07/01/2020 Estadual - MG legislacao