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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 15572: ICMS/MS - Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à aplicação da Lei de ...

Decreto n° 15.572, de 28 de dezembro de 2020 (DOE de 29.12.2020) Dispõe sobre a adoção de ...

04/01/2021 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15571: ICMS/MS - Nova redação ao Anexo IX do RICMS, que dispõe quanto ao parcelamento ...

Decreto n° 15.571, de 28 de dezembro de 2020 (DOE de 29.12.2020) Dá nova redação ao Anexo IX - ...

04/01/2021 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3131: ICMS/MS - Calendário de recolhimento do ICMS relativo aos meses de ...

Resolução SEFAZ n° 3.131, de 14 de dezembro de 2020 (DOE de 22/12/2020) Estabelece as ...

04/01/2021 Estadual - MS legislacao

Lei n° 5624: ICMS/MS - Alteração quanto a base de cálculo para fins de diferencial de alíquotas ...

Lei n° 5.624, de 17 de dezembro de 2020 (DOE de 21.12.2020) Altera a redação, acrescenta e ...

04/01/2021 Estadual - MS legislacao

Lei n° 5625:ICMS/MS - Programa de pagamento e parcelamento de ICMS decorrente a situação ...

Lei n° 5.625, de 17 de dezembro de 2020 (DOE de 21.12.2020) Dispõe sobre o programa de ...

04/01/2021 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2807: ICMS/MS - Pauta fiscal para algodão e farelo de soja

Portaria SAT n° 2.807, 18 de dezembro de 2020 (DOE de 21.12.2020) Dispõe sobre alteração do ...

04/01/2021 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2808: ICMS/MS - Pauta fiscal para gado suíno

Portaria SAT n° 2.808, de 18 de dezembro de 2020 (DOE de 21.12.2020) Dispõe sobre alteração do ...

04/01/2021 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 756: ICMS/MT - Crédito outorgado para estabelecimentos comerciais atacadistas e ...

Decreto n° 756, de 16 de dezembro de 2020 (DOE de 16.12.2020 - Edição extra) Introduz ...

17/12/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 15.564: ICMS/MS - Alterações quanto a emissão de MDF-e e CT-e

Decreto n° 15.564, de 15 de dezembro de 2020 (DOE de 16.12.2020) Altera e acrescenta ...

16/12/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.563: ICMS/MS - Renovação de regime especial

Decreto n° 15.563, de 15 de dezembro de 2020 (DOE de 16.12.2020) Altera e acrescenta ...

16/12/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.562: ICMS/MS - Prorrogação de benefícios fiscais

Decreto n° 15.562, de 15 de dezembro de 2020 (DOE de 16.12.2020) Prorroga prazo de benefícios ...

16/12/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 6.477: ICMS/PR - Dispensa do recolhimento de juros e multas na complementação do ICMS ...

Decreto n° 6.477, de 14 de dezembro de 2020 (DOE de 14.12.2020) Regulamenta o art. 14 da Lei ...

16/12/2020 Estadual - PR legislacao