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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Portaria SEFAZ n° 029: ICMS/MT - Altera o prazo de cancelamento do CT-e

Portaria SEFAZ n° 029, de 14 de fevereiro de 2022 (DOE de 03.03.2022) Altera a Portaria n° ...

03/03/2022 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 028: ICMS/MT - Sistema Cadastro de Pessoas

Portaria SEFAZ n° 028, de 14 de fevereiro de 2022 (DOE de 03.03.2022) Estabelece os ...

03/03/2022 Estadual - MT legislacao

PORTARIA SAT N° 2.965: ICMS/MS - PAUTA FISCAL PARA EUCALIPTO

PORTARIA SAT N° 2.965, DE 02 DE MARÇO DE 2022 (DOE de 03.03.2022) Dispõe sobre alteração do ...

03/03/2022 Estadual - MS legislacao

PORTARIA SAT N° 2.964: ICMS/MS - PAUTA FISCAL PARA MANDIOCA

PORTARIA SAT N° 2.964, DE 02 DE MARÇO DE 2022 (DOE de 03.03.2022) Dispõe sobre alteração do ...

03/03/2022 Estadual - MS legislacao

PORTARIA SAT N° 2.963: ICMS/MS - Pauta fiscal para feijão e sorgo

PORTARIA SAT N° 2.963, DE 02 DE MARÇO DE 2022 (DOE de 03.03.2022) Dispõe sobre alteração do ...

03/03/2022 Estadual - MS legislacao

Resolução SEF nº 5.541: ICMS/MG - Fixa os índices do VAF dos municípios

Resolução SEF nº 5.541, de 25 de fevereiro de 2022 DOE (26/02/2022) Divulga os Valores ...

28/02/2022 Estadual - MG legislacao

Portaria SEFAZ n° 038: ICMS/MT - Valor atualizado da UPFMT vigente para março de 2022

Portaria SEFAZ n° 038, de 18 de fevereiro de 2022 (DOE de 25.02.2022 - Edição Extra) Divulga ...

28/02/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 48.372: ICMS/MG - Inscrição única no Cadastro de Contribuintes do ICMS

Decreto n° 48.372, de 24 de fevereiro de 2022 (DOE de 25.02.2022) Altera o Regulamento do ICMS ...

25/02/2022 Estadual - MG legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.219: ICMS/MS - ESTABELECE DATAS PARA RECOLHIMENTO DO ICMS, RELATIVO AOS ...

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.219, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOE de 25.02.2022) Estabelece as ...

25/02/2022 Estadual - MS legislacao

RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 3.218: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de março de 2022

RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 3.218, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOE de 25.02.2022) Estabelece o valor da ...

25/02/2022 Estadual - MS legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 008: ICMS/MA - Regime de ST nas operações interestaduais que ...

Resolução Administrativa GABIN n° 008, de 17 de fevreiro de 2022 (DOE de 22.02.2022) Altera o ...

24/02/2022 Estadual - MA legislacao

Decreto Nº 15.875: ICMS/MS - Alteração quanto à Nota Fiscal de Produtor, Série Especial (NFP/SE)

DECRETO N° 15.875, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOE de 22.02.2022) Altera e acrescenta ...

23/02/2022 Estadual - MS legislacao