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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria GABIN n° 207: ICMS/MA - Interrupção das restrições cadastrais de contribuintes do ICMS ...

Portaria GABIN n° 207, de 11 de maio de 2023 (DOE de 17.05.2023) Dispõe sobre a interrupção de ...

19/05/2023 Estadual - MA legislacao

IN GSE nº 1.556: ICMS/GO - Concessão de benefício fiscal para contribuinte industrial e ...

Instrução Normativa GSE n° 1.556, de 17 de maio de 2023 (DOE de 19.05.2023) Altera a Instrução ...

19/05/2023 Estadual - GO legislacao

IN GSE nº 1.555: ICMS/GO - Apropriação de crédito na aquisição de combustível por prestador de ...

Instrução Normativa GSE n° 1.555, de 17 de maio de 2023 (DOE de 19.05.2023) Altera a Instrução ...

19/05/2023 Estadual - GO legislacao

Decreto Legislativo n° 011: ICMS/PA - ICMS monofásico incorpora o regime de tributação ...

Decreto Legislativo n° 011, de 16 de maio de 2023 (DOE de 18.05.2023) Ratifica os convênios ...

18/05/2023 Estadual - PA legislacao

Boletim Informativo n° 008: ICMS PR - Manutenção no sistema de autorizações dos documentos ...

BOLETIM INFORMATIVO N° 008, DE 2023 (Publicado em 16.05.2023) Manutenção NF-e, NFC-e, CT-e, ...

17/05/2023 Estadual - PR legislacao

Portaria SAT n° 3.150: ICMS MS - Liberação automática ou fiscalização de veículos de cargas por ...

PORTARIA SAT N° 3.150, DE 16 DE MAIO DE 2023 (DOE de 17.05.2023) Dispõe sobre o Sistema de ...

17/05/2023 Estadual - MT legislacao

Portaria GABIN n° 201: ICMS MA - Pauta Fiscal de Cavaco de Eucalipto

PORTARIA GABIN N° 201, DE 10 DE MAIO DE 2023 (DOE de 15.05.2023) Dispõe sobre inclusão de ...

17/05/2023 Estadual - MA legislacao

DECRETO N° 48.617: ICMS MG - ICMS desonerado - Concessão de crédito presumido ao distribuidor ...

Decreto n° 48.617, de 15 de maio de 2023 (DOE de 16.05.2023) Altera o regulamento do ICMS - ...

16/05/2023 Estadual - MG legislacao

NPF n° 023: ICMS PR - Pauta Fiscal de Gado

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (DOU de 11.05.2023) Fixa valores ...

15/05/2023 Estadual - PR legislacao

IN. n° 010: ICMS PA - Estabelece procedimentos para declarar a suspensão da Inscrição Estadual

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010, DE 11 DE MAIO DE 2023 (DOE de 12.05.2023) Estabelece os ...

12/05/2023 Estadual - PA legislacao

Decreto n.° 16.182: ICMS MS - ICMS Monofásico - Incorpora o Convenio ICMS 15/2023 a Legislação ...

DECRETO N° 16.182, DE 11 DE MAIO DE 2023 (DOE de 12.05.2023) Incorpora à legislação tributária ...

12/05/2023 Estadual - MS legislacao

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 021: DIVULGA TAXA DE JUROS PARA O MÊS DE ABRIL

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 021, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 04.05.2023) Divulga a taxa ...

09/05/2023 Estadual - PR legislacao