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Resolução SEFAZ n° 3.492: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de março de 2026.

Resolução SEFAZ n° 3.492, de 18 de fevereiro de 2026 (DOE de 20.02.2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de março de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe confere o § ...

20/02/2026 Estadual - MS Legislacao

RESOLUÇÃO CSRP/SEFAZ N° 003: DISPÕE SOBRE O ENTENDIMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DA DISPENSA DO ...

RESOLUÇÃO CSRP/SEFAZ N° 003, DE 26 DE JUNHO 2022 (DOE de 07.11.2022) Dispõe sobre o ...

07/11/2022 Estadual - MT legislacao

RESOLUÇÃO CSRP/SEFAZ N° 001: Dispõe sobre a forma alternativa para comprovação das operações de ...

RESOLUÇÃO CSRP/SEFAZ N° 001, DE 26 DE JUNHO DE 2022 (*) (DOE de 07.11.2022) Dispõe sobre ...

07/11/2022 Estadual - MT legislacao

DECRETO N°1.515: Altera a regulamentação do Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso e cria

DECRETO N° 1.515, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 07.11.2022) Altera o Decreto n° 288, ...

07/11/2022 Estadual - MT legislacao

PORTARIA SF N° 150: RELACIONA OS CÓDIGOS DE RECEITA PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DO ICMS E DE ...

PORTARIA SF N° 150, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 04.11.2022) O SECRETÁRIO DA FAZENDA,

04/11/2022 Estadual - PE legislacao

COMUNICADO SAIF N° 032: PUBLICA TABELA PARA CÁLCULO DO ICMS, ITCD E TAXAS EM ATRASO, PARA ...

COMUNICADO SAIF N° 032, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 04.11.2022) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/11/2022 Estadual - MG legislacao

COMUNICADO SAIF N° 031: DIVULGA A TAXA REFERENCIAL SELIC PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2022

COMUNICADO SAIF N° 031, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 04.11.2022) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/11/2022 Estadual - MG legislacao

DECRETO Nº 1.513: Redefine o plano Estadual para adaptação à mudança do clima e baixa emissão ...

DECRETO Nº 1.513, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Redefine o Plano Estadual para Adaptação à ...

04/11/2022 Estadual - MT legislacao

PORTARIA SRE N° 204: Divulga o percentual de redução de base de cálculo nas operações internas ...

PORTARIA SRE N° 204, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 (DOE de 29.10.2022) Divulga o percentual ...

03/11/2022 Estadual - MG legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.280: Estabelece o valor UAM-MS para o mês de outubro de 2022.

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.280, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 03.11.2022) Estabelece o valor ...

03/11/2022 Estadual - MS legislacao

IN nº 002: Avaliação de cadastros no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - SICAR

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 (DOE de 31.10.2022) Dispõe sobre os ...

01/11/2022 Estadual - PR legislacao

NPF nº 60: Estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS.

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 060, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 (DOE de 28.10.2022) Altera a ...

01/11/2022 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA n° 1.247: ICMS/PR - Limites, parâmetros e condições para a concessão de crédito ...

Resolução SEFA n° 1.247, de 25 de outubro de 2022 (DOE de 27.10.2022) Regulamenta os limites, ...

31/10/2022 Estadual - PR legislacao