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Decreto nº 2.221, de 6 de agosto de 2026

Altera o Decreto nº 288/2019, quanto a utilização dos créditos outorgados por Resolução CONDEPRODEMAT, relativos exclusivamente à produção de Etanol Anidro Combustível - EAC, pelos estabelecimentos industriais ...

07/08/2026 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 078, de 02 de abril de 2014

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos mato-grossenses oriundos da Indústria ...

03/04/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 048, de 02 de abril de 2014

Altera a Portaria 089/2003 que dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS ...

03/04/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.253, de 01 de abril de 2014

Em caráter excepcional, prorroga o prazo de entrega da GIA-ICMS relativa ao exercício de 2013, ...

02/04/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.244, de 31 de março de 2014

Altera o Decreto n° 2.161, de 21 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

01/04/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 071, de 28 de março de 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 051/2014-SEFAZ."

31/03/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 070, de 28 de março de 2014

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

31/03/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 035, de 17 de março de 2014

Altera a Portaria n° 182/2009-SEFAZ, de 5 de outubro de 2009, que dispõe sobre o cumprimento das ...

31/03/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2013

Fica aprovado RICMS/MT encontrado no site www.sefaz.mt.gov.br, surtindo efeitos a partir de 1° ...

21/03/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ nº 62, de 18 de março de 2014

UPF - Coeficientes de atualização monetária - Atualização -

20/03/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 012, de 17 de março de 2014

Altera a Portaria n° 88/2013-SEFAZ, publicada em 27/03/2013, que dispõe sobre a forma, prazos, ...

19/03/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 027, de 17 de março de 2014

NFe - Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as ...

19/03/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.195, de 14 de março de 2014

Este decreto 2.195/2014 altera o caput do § 1°-B do artigo 87-A-1 do RICMS/MT

17/03/2014 Estadual - MT legislacao