Decreto n° 1.940: ICMS/MT – Consolida as alterações dos dispositivos relacionados ao FETHAB

Decreto n° 1.921, de 29 de agosto de 2013

Altera o Decreto n° 4.314, de 10 de novembro de 2004, que estabelece normas para contribuição ao ...

Decreto n° 1.916, de 28 de agosto de 2013

Decreto nº 1.915, de 28 de agosto de 2013

O preenchimento e entrega da FCI, será obrigatório a partir de 1° de outubro de 2013.

Decreto n° 1.914, de 28 de agosto de 2013

Introduz alterações no RICMS, relativamente as operações diferidas com leite cru, pasteurizado ...

Decreto n° 1.913, de 27 de agosto de 2013

Divulga, no âmbito estadual, os Ajustes SINIEF 11/13 a 15/13 e os Protocolos ICMS 75/13, 76/13 e ...

Portaria n° 235 de 23 de agosto de 2013 ? SEFAZ

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 216/2013-SEFAZ- Óleo Degomado

Decreto n° 1.892 de 20 de agosto de 2013

Introduz alterações ao Regulamento do ICMS, entre as alterações determina o cronograma de ...

Decreto n° 1.888, de 13 de agosto de 2013

Introduz alterações no RICMS, estabelecendo redução de base de cálculo nas operações internas ...

Decreto n° 1.883, de 09 de agosto de 2013

Altera o § 3º do artigo 63 do anexo VIII, que trata da redução da base de cálculo na operação ...

Portaria SEFAZ n° 228, de 05 de agosto de 2013

Altera Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 216/2013-SEFAZ, do produto Torta de Algodão.

Decreto n° 1.879, de 02 de agosto de 2013

Introduz alterações no RICMS/MT, relativamente a emissão de nota fiscal.

Portaria SEFAZ n° 219, de 29 de julho de 2013

Altera a Portaria n° 239/2008-SEFAZ, de 18 de dezembro de 2008, que Institui o Conhecimento de ...