Decreto n° 2.175, de 16 de junho de 2026

Decreto n° 2.598, de 13 de novembro de 2014

Acrescenta dispositivos ao art. 6° do Decreto n° 1.943, de 27 de setembro de 2013.

Portaria Sefaz N° 256, De 17 De Novembro De 2014

Portaria SEFAZ n° 227, de 03 de novembro de 2014

Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as condições, as ...

Portaria SARP/SEFAZ n° 249, de 03 de novembro de 2014

Retifica a linha 101 a 150, da coluna carreta S27, do anexo II da Portaria 244/2014, e dá outras ...

Portaria Sefaz N° 244, De 29 De Outubro De 2014

Portaria Sefaz N° 245, De 30 De Outubro De 2014

Decreto N° 2.581, De 30 De Outubro De 2014

Decreto N° 2.580, De 30 De Outubro De 2014

Decreto N° 2.579, De 30 De Outubro De 2014

Lei N° 10.173, De 21 De Outubro De 2014

Portaria SEFAZ n° 236, de 10 de outubro de 2014

Introduz alterações no Anexo Único da Portaria n° 220/2014-SEFAZ, publicada em 08/10/2014, que ...

Portaria n° 234, de 06 de outubro de 2014 - SEFAZ

?Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 170/2014-SEFAZ.? - Algodão e ...