Decreto nº 2.310, de 5 de novembro de 2026

Decreto n° 2.624, de 02 de dezembro de 2014

Estabelece que a partir de janeiro de 2.016 o Produtor Rural, pessoa Física estará obrigado a ...

Decreto n° 2.627, de 02 de dezembro de 2014

Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do ...

Portaria SEFAZ n° 265, de 25 de novembro de 2014

?Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá ...

Portaria SEFAZ n° 260, de 17 de novembro de 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria n° 175/2014-SEFAZ.

Decreto n° 2.598, de 13 de novembro de 2014

Acrescenta dispositivos ao art. 6° do Decreto n° 1.943, de 27 de setembro de 2013.

Portaria Sefaz N° 256, De 17 De Novembro De 2014

Portaria SEFAZ n° 227, de 03 de novembro de 2014

Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as condições, as ...

Portaria SARP/SEFAZ n° 249, de 03 de novembro de 2014

Retifica a linha 101 a 150, da coluna carreta S27, do anexo II da Portaria 244/2014, e dá outras ...

Portaria Sefaz N° 244, De 29 De Outubro De 2014

Portaria Sefaz N° 245, De 30 De Outubro De 2014

Decreto N° 2.581, De 30 De Outubro De 2014

Decreto N° 2.580, De 30 De Outubro De 2014