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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS - CONFAZ nº 38 de 04.09.2012

CONFAZ - ICMS - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Manual de orientação do ...

11/09/2012 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.290, de 06 de setembro de 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.022, de 5 de abril de 2010, que dispõe sobre o imposto ...

11/09/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cotir n° 25 de 03 de setembro de 2012.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de 2012.

06/09/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cotir n° 24 de 03 de setembro de 2012.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ...

06/09/2012 Federal legislacao

Medida Provisória n° 578 de 31 de agosto de 2012.

Permite a depreciação acelerada dos veículos automóveis para transportes de mercadorias e dos ...

04/09/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 23, de 17 de agosto de 2012

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

31/08/2012 Federal legislacao

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 5, de 17 de agosto de 2012

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 4, de 3 de agosto de 2012

22/08/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 22, de 8 de agosto de 2012

RFB - IRPF - Ganho de capital - Moeda estrangeira em espécie - Cotação do dólar - Maio de 2012

16/08/2012 Federal legislacao

Decreto nº 7.787, de 15 de agosto de 2012

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operação ...

16/08/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Corec nº 3, de 13 de agosto de 2012

PIS/COFINS - Pedido de ressarcimento - Prazo - Prorrogação

16/08/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 21, de 3 de agosto de 2012

RFB - Divulga taxas de câmbio - Julho de 2012

09/08/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cotec nº 1, de 27 de julho de 2012

Aprova a versão 2.6 do PGD Dacon Mensal-Semestral.

01/08/2012 Federal legislacao