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ATO COTEPE/PMPF Nº 4: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOU de 10.02.2026) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.241, de 20 de janeiro de 2012

Aprova, para o ano-calendário de 2012, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal ...

24/01/2012 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.238, de 11 de janeiro de 2012.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas ...

13/01/2012 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.236, de 11 de janeiro de 2012.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.022, de 5 de abril de 2010, que dispõe sobre o imposto ...

13/01/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 2, de 5 de janeiro de 2012.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ...

12/01/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 9 de janeiro de 2012.

Cancela os lançamentos relativos às multas aplicadas pela entrega da Declaração de Débitos e ...

11/01/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 1, de 2 de janeiro de 2012

Taxa Selic relativa ao mês de Dezembro de 2011.

11/01/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cotec nº 5, de 23 de dezembro de 2011.

Aprova a versão 2.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários ...

11/01/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 95, de 23 de dezembro de 2011.

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2012. Alterado pelo Ato Declaratório Executivo ...

11/01/2012 Federal legislacao

Medida Provisória nº 556, de 23 de dezembro de 2011.

Altera a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, relativa à contribuição do Plano de Seguridade ...

10/01/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 99, de 29 de dezembro de 2011.

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) , ...

10/01/2012 Federal legislacao

Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

10/01/2012 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.227, de 23 de dezembro de 2011.

Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf 2012).

09/01/2012 Federal legislacao