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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 7, de 30 de janeiro de 2013

Inclui serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) que permite a geração de Documento de ...

04/02/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.331 de 1 de fevereiro de 2013

Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) ...

04/02/2013 Federal legislacao

Solução de Consulta Interna nº 1 - Cosit

NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. PRODUÇÃO RURAL. SUBROGAÇÃO. ...

01/02/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.328, de 30 de janeiro de 2013

Aprova, para o ano-calendário de 2013, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade ...

31/01/2013 Federal legislacao

Decreto nº 7.894 de 30.01.2013

Altera o Decreto nº 6.306, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e ...

31/01/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.324, de 23 de janeiro de 2013

Estabelece os procedimentos pertinentes aos Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a ...

31/01/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.322, de 16 de janeiro de 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços ...

21/01/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.321, de 16 de janeiro de 2013

Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na ...

21/01/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 3, de 17 de janeiro de 2013

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

21/01/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 02, de 15 de janeiro de 2013

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

17/01/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Corec nº 001, de 4 de janeiro de 2013

Inclui novo serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de ...

17/01/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Corec nº 002, de 15 de janeiro de 2013

Inclui novo serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de ...

17/01/2013 Federal legislacao