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Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026

Dispõe sobre a inclusão da reserva de incentivos fiscais na base de cálculo do JSCP Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026 (DOU de 10/08/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - ...

10/08/2026 Federal Legislacao

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 28, de 2013

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da ...

23/05/2013 Federal legislacao

Convênio ICMS 38, de 22 de maio de 2013

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na ...

23/05/2013 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 9, de 22 de maio de 2013.

Revoga o Ajuste SINIEF 19/12, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da ...

23/05/2013 Federal legislacao

Medida Provisória n° 615, de 17 de maio de 2013

Autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar ...

21/05/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo n° 15, de 16 de maio de 2013

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

20/05/2013 Federal legislacao

Medida Provisória nº 613 de 07 de maio 2013

Retificação publicada no DOU de 16.05.2013

17/05/2013 Federal legislacao

Decreto n° 8.010, de 16 de Maio de 2013

Alterações - Regulamento Aduaneiro - Altera o Decreto n° 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que ...

17/05/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 13, de 2 de maio de 2013.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário ...

15/05/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.358, de 10 de maio de 2013

Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais ...

14/05/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 33, de 6 de Maio de 2013

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute do Sped Contábil (ECD).

10/05/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 14, de 7 de maio de 2013

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de 2013

05/10/2015 Federal legislacao

Decreto nº 7.997, de 7 de maio de 2013

Altera o Decreto nº 6.573, de 19 de setembro de 2008, que fixa coeficiente para redução das ...

08/05/2013 Federal legislacao