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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.502: Elaboração e execução de planos de recuperação por instituições ...

Resolução BACEN nº 4.502, de 30 de junho de 2016 (DOU de 04/07/2016) Estabelece requisitos ...

04/07/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.503: Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações ...

Resolução BACEN nº 4.503, de 30 de junho de 2016 (DOU de 04/07/2016) Define os encargos ...

04/07/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.500: Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural a partir de 1º ...

Resolução BACEN nº 4.500, de 30 de junho de 2016 (DOU de 04/07/2016) Dispõe sobre ajustes nas ...

04/07/2016 Federal legislacao

NBC TA nº 706: Dispõe sobre parágrafos de ênfase e parágrafos de outros assuntos no relatório do ...

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA nº 706, de 17 de junho de 2016 (DOU de ...

04/07/2016 Federal legislacao

NBC TA nº 260: Dispõe sobre a comunicação com os responsáveis pela governança

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA nº 260, de 17 de junho de 2016 (DOU de ...

04/07/2016 Federal legislacao

NBC TA nº 701: Dispõe sobre a comunicação dos principais assuntos de auditoria no relatório do ...

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA nº 701, de 17 de junho de 2016 (DOU de ...

04/07/2016 Federal legislacao

NBC TA nº 700: Dispõe sobre a formação da opinião e emissão do relatório do auditor ...

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA nº 700, de 17 de junho de 2016 (DOU de ...

04/07/2016 Federal legislacao

NBC TA nº 570: Dispõe sobre a continuidade operacional

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA nº 570, de 17 de junho de 2016 (DOU de ...

04/07/2016 Federal legislacao

NBC TA nº 705: Dispõe sobre modificações na opinião do auditor independente

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA nº 705, de 17 de junho de 2016 (DOU de ...

04/07/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN n° 4.498: Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre ...

Resolução BACEN n° 4.498, de 30 de junho de 2016 (DOU de 01.07.2016) Define a Taxa de Juros de ...

01/07/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Base de cálculo das pessoas jurídicas prestadoras de serviços de locação de ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 97, DE 29 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 01/07/2016) ASSUNTO: ...

01/07/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS/CSLL - Retenção na fonte sobre prestação de serviços a mecânicos

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2010, DE 27 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 30/06/2016) ASSUNTO: ...

30/06/2016 Federal legislacao