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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

GM SC: IPI- Alíquota para ração de cães e gatos.

Solução de consulta nº 139, de 19 de setembro de 2018.(DOU de 27/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/09/2018 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviço de transporte internacional.

Solução de consulta nº 150, de 24 de setembro de 2018.(Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

27/09/2018 Federal legislacao

Portaria COANA nº 77: DUIMP - Declaração Unica de Importação - Novo Processo de Importação

Portaria COANA nº 77, de 26 de setembro de 2018. (DOU de 27/09/2018) Estabelece os ...

27/09/2018 Federal legislacao

IN RFB nº1.833: DUIMP - Alterações influenciam no despacho aduaneiro de importação

Instrução Normativa nº 1.833, de 25 de setembro de 2018. (DOU de 26/09/2018) Altera a ...

26/09/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 018: Preço médio do combustível

ATO COTEPE/PMPF N° 018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 25.09.2018) Preço médio ponderado ao ...

25/09/2018 Federal legislacao

ATO COTEPE/MVA N° 018: Combustíveis - MVA - Margem de valor agregado

ATO COTEPE/MVA N° 018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 25.09.2018) Altera as Tabelas I, II, ...

25/09/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota zero nas vendas de maquinas e equipamentos a Zona Franca de Manaus

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 124, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 25/09/2018) ASSUNTO: ...

25/09/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Inclusão do ISSQN na receita bruta, base de cálculo.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 118, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 25/09/2018) ASSUNTO: ...

25/09/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tributação concentrada na importação de veículos classificados nas NCMs ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 129, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 25/09/2018) ASSUNTO: ...

25/09/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tributação das receitas financeiras no regime cumulativo

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 134, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. (DOU de 25/09/2018) ASSUNTO: ...

25/09/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota majorada na importação de autopeças

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 143, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 25/09/2018) ASSUNTO: ...

25/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Limite faturamento lucro presumido - demais receitas

Solução de Consulta COSIT nº 138, de 19 de setembro de 2018. (DOU de 25/09/2018) ASSUNTO: ...

25/09/2018 Federal legislacao