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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ - Doações ao fundo da criança e adolescente - incorporação

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Presunção nos serviços de terraplanagem

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 163, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Contratação de fretes marítimos no exterior - alíquota zero

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 166, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018(DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Aplicabilidade da taxa de depreciação fiscal

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 174, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Perda da isenção nas atividades estranhas a finalidade da organização

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 175, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: ...

28/09/2018 Federal legislacao

ADE COFIS nº 65: Versão 1.4 dos leiautes daEFD-Reinf

Ato Declaratório Executivo nº 65, de 26 de setembro de 2018. (DOU de 28/09/2018) Dispõe sobre ...

28/09/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 050: ICMS - Empresas nacionais que comercializam materiais aeronáuticos

Ato COTEPE/ICMS n° 050, de 26 de setembro de 2018 (DOU de 27.09.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

27/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Regras para dispensa da retenção nas remessas ao exterior para fins científicos

Solução de consulta nº 156, de 26 de setembro de 2018. (Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Venda de bovinos regras para enquadramento na atividade rural - equiparação a PJ

Solução de consulta nº 147, de 24 de setembro de 2018. (Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Descaracterização da SCP quando sócio exerce a atividade constitutiva da PJ

Solução de consulta nº 142, de 19 de setembro de 2018. (Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: NORMAS ...

27/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Tratamento dos rendimentos recebidos acumuladamente

Solução de consulta nº 135, de 19 de setembro de 2018. (DOU de 27/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRRF/CIDE: incidência cumulativa nas remessas ao exterior

Solução de consulta nº 99, de 17 de agosto de 2018. (Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

27/09/2018 Federal legislacao