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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.812: CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Instrução Normativa nº 1.812, de 28 de junho de 2018. (DOU de 02/07/2018) Altera a Instrução ...

02/07/2018 Federal legislacao

Circular CAIXA nº 815: Guia do FGTS - Período de adaptação ao eSocial

Circular nº 815, de 26 de junho de 2018. (DOU de 02/07/2018) Dispõe sobre os procedimentos ...

02/07/2018 Federal legislacao

Resolução nº 4: ICMS - Identificação de atos normativos dos benefícios fiscais

Resolução nº 4, de 21 de junho de 2018. (DOU de 27/06/2018) Aos quatorze dias do mês de junho ...

27/06/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE nº 12: ICMS - Preço médio de combustivel

Ato COTEPE nº 12, de 25 de junho de 2018. (DOU de 27/06/2018) Preço médio ponderado ao ...

27/06/2018 Federal legislacao

GM SC:PIS/COFINS - Suspensão e Crédito Presumido para Aves e Suínos

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 73, DE 25 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 27/06/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

27/06/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 40: Programa de computador SCANC

Ato COTEPE/ICMS nº 40, de 13 de junho de 2018. (DOU de 22/06/2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

22/06/2018 Federal legislacao

Ato CN nº 33: PRR - Prorrogação de Vigência da MP 828

Ato CN nº 33, de 20 de junho de 2018. (DOU de 21.06.2018) Prorroga a Medida Provisória nº 828, ...

21/06/2018 Federal legislacao

Ato Declaratório PGFN nº 8: IRPJ/CSLL - Dispensa de Contestação e Interposição de Recursos

Ato Declaratório nº 8, de 18 de junho de 2018. (DOU de 21/06/2018) O PROCURADOR-GERAL DA ...

21/06/2018 Federal legislacao

Ato Declaratório PGFN nº 8: Não incidência do imposto de importação e PIS/COFINS

Ato Declaratório PGFN nº 8, de 18 de junho de 2018 (DOU de 21.06.2018) Autoriza a dispensa de ...

21/06/2018 Federal legislacao

GM SC:IRPJ/CSLL: Venda de imóveis por entidade isenta

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.002, DE 11 DE JUNHO DE 2018 ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

20/06/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.811: Alteração do Regulamento do PRR

Instrução Normativa nº 1.811, de 18 de junho de 2018 (DOU de 20/06/2018) Altera a Instrução ...

20/06/2018 Federal legislacao

Despacho MF s/nº:IR/CSLL - Despesa Operacional - Arrendamento Mercantil - Leasing

Despacho MF s/nº, de 14 de junho de 2018 (DOU de 18.06.2018) Aprova o PARECER PGFN/CRJ nº 56, ...

18/06/2018 Federal legislacao