CATEGORIAS

IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC: FUNRURAL - RFB não aplica Resolução Senado e mantém efeitos do FUNRURAL e da subrogação

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 92, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. (DOU de 20/08/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES ...

20/08/2018 Federal legislacao

Convênio de Cooperação Técnica 01: SEFAZ/VIRTUAL - Tabelas

Convênio de Cooperação Técnica 01/18, de 15 de agosto de 2018. (DOU de 20/08/2018) Altera o ...

20/08/2018 Federal legislacao

EFD ICMS IPI - Publicados manual de orientação e guia prático

As atualizações se referem ao leiaute 013 - válido a partir de janeiro/2019. Foi publicado o ...

16/08/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.824: PERT - Adesão, desistência, consolidação e exclusão do programa

Instrução Normativa nº 1.824, de 10 de agosto de 2018. (DOU de 14/08/2018) Altera a Instrução ...

14/08/2018 Federal legislacao

GM SC:IPI - Software não possui NCM

Solução de Consulta nº 98.182, de 13 de julho de 2018. (DOU de 14/08/2018) ASSUNTO: ...

14/08/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 15: Preço médio de combustível

Ato COTEPE/PMPF nº 15, de 9 de agosto de 2018. (DOU de 10/08/2018) Preço médio ponderado ao ...

10/08/2018 Federal legislacao

Despacho CONFAZ nº 102: Entrega da reinstituição dos benefícios fiscais

Despacho nº 102, de 9 de agosto de 2018. (DOU de 10/08/2018) Dispõe sobre a forma e o ...

10/08/2018 Federal legislacao

Decreto nº 9.462: Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico.

Decreto nº 9.462, de 8 de agosto de 2018. (DOU de 09/08/2018) Altera o Regulamento do ...

09/08/2018 Federal legislacao

Lei nº 13.703: Institui pisos mínimos para transporte de cargas

Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018. (DOU de 09/08/2018) Institui a Política Nacional de ...

09/08/2018 Federal legislacao

Ato do Congresso Nacional nº 42:Prorroga a MP nº 834 do PERT

Ato do Presidente da mesa do Congresso Nacional nº 42, de 2018. (DOU de 09/08/2018) O ...

09/08/2018 Federal legislacao

GM SC: Tributação do PIS e da COFINS sobre importação por conta e ordem de terceiro

Solução de Consulta nº 4.026, de 6 de agosto de 2018. (DOU de 09/08/2018) Assunto: ...

09/08/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 44: Novo Manual de Orientação do Leiaute da EFD ICMS IPI

Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 7 de agosto de 2018. (DOU de 08/08/2018) Dispõe sobre as ...

08/08/2018 Federal legislacao