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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Despacho nº 1.206: Subvenção econômica do óleo diesel.

Despacho nº 1.206, de 25 de outubro de 2018. (DOU de 26.10.2018) A DIRETORIA DA AGÊNCIA ...

26/10/2018 Federal legislacao

Portaria MF nº 447: Dispõe sobre prazo de inscrição de débitos em dívida na PGFN

Portaria MF nº 447, de 25 de Outubro de 2018 (DOU de 26/10/2018) Estabelece os prazos para ...

26/10/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - RFB provê posicionamento referente exclusão de ICMS da base de cálculo do ...

Solução De Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de Outubro de 2018 (sítio da RFB de ...

25/10/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 057: Especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD.

Ato COTEPE/ICMS n° 057, de 24 de outubro de 2018. (DOU de 25.10.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

25/10/2018 Federal legislacao

ADE RFB nº 7: Adequa TIPI aprovada pelo Decreto nº 8.950

Ato Declaratório Executivo nº 7, de 23 de Outubro de 2018 (DOU de 25/10/2018) Adequa a Tabela ...

25/10/2018 Federal legislacao

ADE RFB nº6: Adequações na Tabela de Incidência do IPI (TIPI)

Ato Declaratório Executivo RFB nº 6, de 23 e Outubro de 2018 (DOU de 25/10/2018) Adequa a ...

25/10/2018 Federal legislacao

Portaria n° 633: Instituído o Cadastro Nacional dos Encarregados dos Serviços de Comprovação de ...

Portaria n° 633, de 22 de outubro de 2018. (DOU de 24.10.2018) Institui e disciplina o ...

24/10/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Comprovante de pagamento no exterior

Solução de Consulta Cosit nº 185, de 11 de Outubro de 2018 (DOU de 22/10/2018) ASSUNTO: ...

22/10/2018 Federal legislacao

GM SC: IRRF/CSRF - Retenção nos serviços de publicidade pagos por órgão público

Solução de consulta nº 186, de 17 de outubro de 2018. (DOU de 19/10/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

19/10/2018 Federal legislacao

Nota Orientativa nº 09/2018: Eventos de tabela de empresas que passaram do segundo para o ...

A Nota Orientativa (NO) nº 09/2018, publicada hoje, 18/10/2018, veio esclarecer a situação das ...

18/10/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito na subcontratação de serviços de transporte.

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4.035, de 17 de Outubro de 2018 (DOU de ...

18/10/2018 Federal legislacao

Parecer Normativo Cosit nº 1: Exportação de Serviços - Conceitos para Legislação Tributária

Parecer Normativo Cosit nº 1, de 11 de Outubro de 2018 (DOU de 16/10/2018) Assunto. Normas de ...

16/10/2018 Federal legislacao