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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

Portaria PGFN nº 448: Regras aplicáveis ao parcelamento de débitos administrados pela PGFN

Portaria PGFN nº 448, de 13 de maio de 2019 Dispõe sobre o parcelamento de que tratam os ...

16/05/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas entre cooperados - dedutibilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5005, de 30 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Assunto: ...

16/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Contribuição previdenciária substitutiva para produtor rural pessoa física

Solução de Consulta COSIT nº 155, de 14 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Assunto: ...

16/05/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre subcontratação de serviços de transportes de insumos

Solução de Consulta COSIT nº 148, de 07 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Assunto: ...

16/05/2019 Federal legislacao

Portaria RFB/PGFN nº 895: Cálculo de valor de parcelas relativas a parcelamento de débitos para ...

Portaria Conjunta RFB / PGFN nº 895, de 15 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Dispõe sobre o ...

16/05/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1891: Parcelamento de débitos administrados pela Receita Federal do Brasil

Instrução Normativa RFB nº 1891, de 14 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Dispõe sobre o ...

16/05/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1893: Validade de habilitação PF ou responsável pela PJ para atos no Siscomex

Instrução Normativa RFB nº 1893, de 14 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Altera a Instrução ...

16/05/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1892: Apresentação de Dirf em situações especiais no ano calendário de 2019

Instrução Normativa RFB / RFB nº 1892, de 14 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Altera a ...

16/05/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1890: Informações sobre número de inscrição do CPF

Instrução Normativa RFB / RFB nº 1890, de 14 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Altera a ...

16/05/2019 Federal legislacao

ADE CODAC nº 11: Abertura de conta para Depósitos Judiciais e Extrajudiciais

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 11, de 10 de maio de 2019 (DOU de 15/05/2019) Altera o Ato ...

15/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Compensação de tributos derivados de decisão judicial transitada em julgado

Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10004, de 04 de abril de 2019 (DOU de 13/05/2019) Assunto: ...

14/05/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Conceituação de Fonte Pagadora para fins de retenção do Imposto de Renda

Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10005, de 24 de abril de 2019 (DOU de 13/05/2019) Assunto: ...

14/05/2019 Federal legislacao