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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Circular Caixa nº 858: Procedimentos pertinentes à geração de Guia de recolhimento do FGTS ...

Circular Caixa nº 858, de 30 de abril de 2019 (DOU de 23/05/2019) Dispõe sobre os ...

23/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Regime Aduaneiro Especial de Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo

Solução de Consulta COSIT nº 149, de 07 de maio de 2019 (DOU de 23/05/2019) Assunto: Regimes ...

23/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Funrural - Contribuição previdenciária na venda de sementes por produtor rural

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2008, de 20 de maio de 2019 (DOU de 23/05/2019) Assunto: ...

23/05/2019 Federal legislacao

Resolução ANTT n° 5847: Institui multa para transportador que dificultar fiscalização

Resolução ANTT n° 5.847, de 21 de maio de 2019. (DOU de 22.05.2019) Altera a Resolução n° ...

22/05/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Devolução do capital em dinheiro no âmbito do RERCT

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2007, de 17 de maio de 2019 (DOU de 22/05/2019) Assunto: ...

22/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Contribuições recolhidas para outras entidades ou fundos - Aviso prévio indenizado

Solução de Consulta COSIT nº 158, de 16 de maio de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: Normas ...

21/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Retenção de contribuição previdenciária sobre serviços de montagem de alojamento por meio ...

Solução de Consulta COSIT nº 153, de 14 de maio de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: ...

21/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Contribuição previdenciária sobre rendimentos decorrentes de desempenho superior

Solução de Consulta COSIT nº 151, de 14 de maio de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: ...

21/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Vendas canceladas e devoluções de vendas em montante superior à receita - Incorporação ...

Solução de Consulta COSIT nº 150, de 7 de maio de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: Normas de ...

21/05/2019 Federal legislacao

GM SC: IPI - Isenção em operações com a ZFM - Produtos nacionalizados

Solução de Consulta DISIT/SRRF8 nº 8.009, de 29 de abril de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: ...

21/05/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Importação de peças destinadas ao setor agrícola

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7024, de 03 de abril de 2019 (DOU de 17/05/2019) Assunto: ...

17/05/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas entre cooperados - dedutibilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7026, de 26 de abril de 2019 (DOU de 17/05/2019) Assunto: ...

17/05/2019 Federal legislacao