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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

Resolução ANTT n° 5847: Institui multa para transportador que dificultar fiscalização

Resolução ANTT n° 5.847, de 21 de maio de 2019. (DOU de 22.05.2019) Altera a Resolução n° ...

22/05/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Devolução do capital em dinheiro no âmbito do RERCT

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2007, de 17 de maio de 2019 (DOU de 22/05/2019) Assunto: ...

22/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Contribuições recolhidas para outras entidades ou fundos - Aviso prévio indenizado

Solução de Consulta COSIT nº 158, de 16 de maio de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: Normas ...

21/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Retenção de contribuição previdenciária sobre serviços de montagem de alojamento por meio ...

Solução de Consulta COSIT nº 153, de 14 de maio de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: ...

21/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Contribuição previdenciária sobre rendimentos decorrentes de desempenho superior

Solução de Consulta COSIT nº 151, de 14 de maio de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: ...

21/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Vendas canceladas e devoluções de vendas em montante superior à receita - Incorporação ...

Solução de Consulta COSIT nº 150, de 7 de maio de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: Normas de ...

21/05/2019 Federal legislacao

GM SC: IPI - Isenção em operações com a ZFM - Produtos nacionalizados

Solução de Consulta DISIT/SRRF8 nº 8.009, de 29 de abril de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: ...

21/05/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Importação de peças destinadas ao setor agrícola

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7024, de 03 de abril de 2019 (DOU de 17/05/2019) Assunto: ...

17/05/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas entre cooperados - dedutibilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7026, de 26 de abril de 2019 (DOU de 17/05/2019) Assunto: ...

17/05/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Vedação de crédito na aquisição de bens e serviços não sujeitos ao pagamento ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7027, de 30 de abril de 2019 (DOU de 17/05/2019) Assunto: ...

17/05/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1891: Retificação quanto ao valor de parcela de devedor pessoa jurídica

Instrução Normativa RFB nº 1891, de 14 de maio de 2019 (DOU de 17/05/2019) Retificação No ...

17/05/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1894: Alterações na Escrituração Contábil Digital

Instrução Normativa RFB nº 1894, de 16 de maio de 2019 (DOU de 17/05/2019) Altera a Instrução ...

17/05/2019 Federal legislacao