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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 010: ICMS - Pauta fiscal de combustível - Consumidor final

Ato COTEPE/PMPF n° 010, de 09 de maio de 2019. (DOU de 10.05.2019) Preço médio ponderado ao ...

10/05/2019 Federal legislacao

Despacho nº 25: Publicação de protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal

Despacho nº 25, de 8 de maio de 2019 (DOU de 09/05/2019) Publica Protocolos celebrados entre ...

10/05/2019 Federal legislacao

Portaria SECEX nº 11: SISCOMEX - Registro e habilitação

Portaria SECEX nº 11, de 07 de maio de 2019 (DOU de 08.05.2019) Altera a Portaria SECEX nº ...

08/05/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1889: Anulação de efeitos de atos administrativos que contemplem modificação ou adoção ...

Instrução Normativa RFB nº 1889, de 06 de maio de 2019 (DOU de 08/05/2019) Altera a Instrução ...

08/05/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1887: Regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária

Instrução Normativa RFB nº 1.887, de 3 de maio de 2019 Altera a Instrução Normativa RFB n° ...

07/05/2019 Federal legislacao

Circular Caixa nº 853: Manual de Orientações Regularidade do Empregador

Circular Caixa nº 853, 28 de março de 2019 Divulga a versão 8 do Manual de Orientações ...

06/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Compensação entre débitos e créditos de tributos previdenciários e não previdenciários - ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7015, de 13 de março de 2019 (DOU de 06/05/2019) Assunto: ...

06/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Requisitos para considerações de importação por conta e ordem de terceiros

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7016, de 15 de março de 2019 (DOU de 06/05/2019) Assunto: ...

06/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Cálculo dos juros remuneratórios sobre o capital próprio

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7018, de 21 de março de 2019 (DOU de 06/05/2019) Assunto: ...

06/05/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre dispêndios com frete na venda de álcool - Impossibilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7019, de 25 de março de 2019 (DOU de 06/05/2019) Assunto: ...

06/05/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito presumido sobre estoque de abertura em na alteração de regime ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7020, de 25 de março de 2019 (DOU de 06/05/2019) Assunto: ...

06/05/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Perdas de estoque para fins de apuração do imposto de renda

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6015, de 24 de abril de 2019 (DOU de 06/05/2019) Assunto: ...

06/05/2019 Federal legislacao