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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre dispêndios com frete na venda de álcool - Impossibilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7019, de 25 de março de 2019 (DOU de 06/05/2019) Assunto: ...

06/05/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito presumido sobre estoque de abertura em na alteração de regime ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7020, de 25 de março de 2019 (DOU de 06/05/2019) Assunto: ...

06/05/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Perdas de estoque para fins de apuração do imposto de renda

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6015, de 24 de abril de 2019 (DOU de 06/05/2019) Assunto: ...

06/05/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas entre cooperados - Dedutibilidade

Solução De Consulta DISIT/SRRF04 nº 6013, de 24 de abril de 2019 (DOU de 06/05/2019) Assunto: ...

06/05/2019 Federal legislacao

ADE COFIS nº17/2019: Aprovação da versão 1.1.2 do Manual de Preenchimento da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 17, de 30 de abril de 2019 (DOU de 03/05/2019) Dispõe ...

03/05/2019 Federal legislacao

ADE COGEA nº 4: Ampliação da utilização de Dossiê Digital de Atendimento

Ato Declaratório Executivo COGEA nº 4, de 29 de abril de 2019 (DOU de 03/05/2019) Altera o ADE ...

03/05/2019 Federal legislacao

GM SCI: IRPJ/CSLL - Exportação de commodity para pessoa vinculada situada na Europa

Solução de Consulta Interna COSIT nº 2, de 29 de abril de 2019 (Sítio da RFB na internet em ...

02/05/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF: Rateios de perdas entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3013, de 24 de abril de 2019 (DOU de 02/05/2019) ASSUNTO: ...

02/05/2019 Federal legislacao

Portaria ME nº 10: Manual do Sistema de Drawback Isenção

Portaria ME nº 10, de 29 de abril de 2019 Aprova a 11ª Edição do Manual do Sistema de Drawback ...

30/04/2019 Federal legislacao

Resolução ANP nº 784: ANP - Combustíveis Líquidos - Instalação de Armazenamento

Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019 (DOU de 29.04.2019) Disciplina a autorização de ...

29/04/2019 Federal legislacao

GM SC: Licença de comercialização de software entre empresas do mesmo grupo econômico

Solução de Consulta COSIT nº 146, de 17 de abril de 2019 (DOU de 29/04/20195) Assunto: Imposto ...

29/04/2019 Federal legislacao

GM SC: Recebimento de precatório na condição de representante de cooperados

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.024, DE 23 DE ABRIL DE 2019 (DOU de 26/04/2019) Assunto: Normas ...

26/04/2019 Federal legislacao