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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Resolução Gecex nº 98: Resoluções da Camex editadas entre 2001 e 2009 são revogadas

Resolução Gecex nº 98, de 24 de setembro de 2020 (DOU de 28/09/2020) Revoga resoluções da ...

28/09/2020 Federal legislacao

Resolução nº 99: Alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital são ...

Resolução Gecex nº 99, de 24 de setembro de 2020 Altera para zero por cento as alíquotas do ...

28/09/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.491: Governo Federal altera o regulamento da Previdência Social

Decreto nº 10.491, de 23 de setembro de 2020 (DOU de 25/09/2020) Altera o Regulamento da ...

25/09/2020 Federal legislacao

Siscomex: Prorrogação de Drawback

Exportação n° 058/2020 Prorrogação de Drawback A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) ...

25/09/2020 Federal legislacao

Portaria nº 4.446: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil revoga diversas Portarias

Portaria RFB nº 4.446, de 23 de setembro de 2020 (DOU 25/09/2020) Revoga Portarias no âmbito ...

25/09/2020 Federal legislacao

Lei Complementar n° 175: Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN

Lei Complementar n° 175, de 23 de setembro de 2020 (DOU de 24.09.2020) Dispõe sobre o padrão ...

24/09/2020 Federal legislacao

Lei nº 14.060: Prorrogado os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos ...

Lei nº 14.060, de 23 de setembro de 2020 (DOU 24/09/2020) Prorroga os prazos de suspensão de ...

24/09/2020 Federal legislacao

GM SC nº 7.006: IRPJ - Alienação de Participação Societária

Solução de Consulta nº 7.006, de 4 de agosto de 2020 (DOU de 22/09/2020) Assunto: Imposto ...

22/09/2020 Federal legislacao

Portaria nº 67: Altera as Portarias nº 81 e nº 82 de 2017 que tratam do controle e despacho ...

Portaria Coana nº 67, de 16 de setembro de 2020 (DOU de 18/09/2020) Altera a Portaria Coana nº ...

18/09/2020 Federal legislacao

GM SC Nº 97: Venda de insumos para produção de ração bovina não tem suspensão

Solução de Consulta Cosit nº 97, de 26 de agosto de 2020 (DOU de 18/09/2020) Assunto: ...

18/09/2020 Federal legislacao

Portaria nº 66: Procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro

Portaria Coana nº 66, de 10 de setembro de 2020 (DOU de 16/09/2020) Altera a Portaria Coana nº ...

16/09/2020 Federal legislacao

Resolução nº 88: Governo zera alíquota de importação sobre o etanol

Resolução Gecex nº 88, de 14 de setembro de 2020 Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 ...

15/09/2020 Federal legislacao