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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 5.019: Receita estabelece parâmetros para indicação de pessoa física diferenciada ou ...

Portaria RFB nº 5.019, de 21 de dezembro de 2020 (DOU de 23/12/2020) Estabelece os parâmetros ...

05/01/2021 Federal legislacao

ADE nº 13: Cancelada as intimações emitidas para pedidos de ressarcimento de créditos do ...

Ato Declaratório Executivo Codar nº 13, de 22 de dezembro de 2020 (DOU de 23/12/2020) Cancela ...

05/01/2021 Federal legislacao

Portaria nº 5.018: Receita estabelece novos parâmetros para a indicação ao monitoramento dos ...

Portaria RFB nº 5.018, de 21 de dezembro de 2020 (DOU de 23/12/2020) Estabelece os parâmetros ...

05/01/2021 Federal legislacao

GM SC nº 2.008: PIS/COFINS - Créditos sobre EPI's e tratamento de efluentes

Solução de Consulta Disit nº 2.008, de 24 de novembro de 2020 (DOU de 23/12/2020) Assunto: ...

05/01/2021 Federal legislacao

Portaria nº 5.001: Altera a Portaria RFB nº 3.518, de 2011, que estabelece requisitos e ...

Portaria RFB nº 5.001, de 18 de dezembro de 2020 (DOU de 22/12/2020) Altera a Portaria RFB nº ...

05/01/2021 Federal legislacao

Portaria nº 5.002: Altera a Portaria SRF nº 259, de 2006, que dispõe sobre a prática de atos e ...

Portaria RFB nº 5.002, de 18 de dezembrro de 2020 (DOU de 22/12/2020) Altera a Portaria SRF nº ...

05/01/2021 Federal legislacao

ADE nº 7: Autorizado a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais ...

Ato Declaratório Executivo Coana nº 7, de 18 de dezembro de 2020 (DOU de 22/12/2020) Autoriza ...

05/01/2021 Federal legislacao

ADE nº 79: Manual de Orientação do Leiaute 9 da ECD

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 79, de 18 de dezembro de 2020 (DOU de 22/12/2020) Dispõe ...

05/01/2021 Federal legislacao

GM SC nº 145: IRPJ/CSLL - Subvenção para investimento

Solução de Consulta Cosit nº 145, de 15 de dezembro de 2020 (DOU de 22/12/2020) Assunto: ...

05/01/2021 Federal legislacao

Portaria nº 71: Portarias Secex são revogadas

Portaria Secex nº 71, de 18 de dezembro de 2020 (DOU de 21/12/2020) Revoga incisos do art. 1º ...

05/01/2021 Federal legislacao

Portaria nº 72: Operações amparadas por cotas de exportação possuem nova regulamentação

Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro de 2020 (DOU de 21/12/2020) Dispõe sobre as operações ...

05/01/2021 Federal legislacao

Decreto nº 10.586: Lei que trata sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas possui nova ...

Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020 (DOU de 21/12/2020) Regulamenta a Lei nº 10.711, ...

05/01/2021 Federal legislacao