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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 66: - PIS/COFINS - Tributação concentrada e seus créditos básicos

Solução de Consulta Cosit nº 66, de 29 de março de 2021 (DOU de 01/04/2021) Assunto: ...

01/04/2021 Federal legislacao

GM SC nº 5: Operações de câmbio, remessa ao exterior incidência

Solução de Consulta Cosit nº 5, de 3 de março de 2021 (DOU de 31/03/2021) Assunto: Imposto ...

31/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 49: Importação por conta e ordem de terceiros

Solução de Consulta Cosit nº 49, de 24 de março de 2021 (DOU de 31/03/2021) Assunto: Imposto ...

31/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 69: IPI - Saída de produto inacabado na ausência de partes e peças em estoque

Solução de Consulta Cosit nº 69, de 29 de março de 2021 (DOU de 31/03/2021) Assunto: Imposto ...

31/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 59: PIS/COFINS - Não cumulatividade créditos das Contribuições

Solução de Consulta Cosit nº 59, de 25 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Assunto: ...

30/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 57: ITR - Contribuinte

Solução de Consulta Cosit nº 57, de 25 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Assunto: Imposto ...

30/03/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 54: PIS/COFINS - Apropriação extemporânea de créditos

Solução de Consulta Cosit nº 54, de 25 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Assunto: ...

30/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 53: IPI - Saída de produto importado

Solução de Consulta Cosit nº 53, de 25 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Assunto: Imposto ...

30/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 52: Previdenciário - Receita da venda de ativo imobilizado

Solução de Consulta Cosit nº 52, de 25 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Assunto: ...

30/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 46: Previdenciário - Comercialização de produtor rural

Solução de Consulta Cosit nº 46, de 24 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Assunto: ...

30/03/2021 Federal legislacao

Resolução nº 159: Prorrogado o prazo para apresentação da Declaração de Informações ...

Resolução CGSN nº 159, de 29 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Prorroga, excepcionalmente, ...

30/03/2021 Federal legislacao

Lei nº 14.130: Nova Lei institui os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas

Lei nº 14.130, de 29 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Altera a Lei nº 8.668, de 25 de ...

30/03/2021 Federal legislacao