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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

GM SC Nº 81: PIS/COFINS - Aplicação de incentivo tributário na comercialização de amendoim

Solução de Consulta Cosit nº 81, de 21 de junho de 2021 (DOU de 24/06/2021) Assunto: ...

24/06/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 92: IRPJ/CSLL - Créditos decorrentes de decisões judiciais

Solução de Consulta Cosit nº 92, de 21 de junho de 2021 (DOU de 24/06/2021) Assunto: Imposto ...

24/06/2021 Federal legislacao

Lei n° 21.031: ICMS/GO - Prorroga o prazo para adesão de medidas facilitadoras de quitação de ...

Lei n° 21.031, de 23 de junho de 2021 (DOE de 23.06.2021 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

24/06/2021 Federal legislacao

GM SC nº 88: IRPF: Composição Receita Bruta

Solução de Consulta Cosit nº 88, de 21 de junho de 2021 (DOU de 24/06/2021) Assunto: Imposto ...

24/06/2021 Federal legislacao

GM SC nº 96: Previdenciário - Base de cálculo sobre remuneração destinada a retribuir o trabalho

Solução de Consulta Cosit nº 96, de 21 de junho de 2021 (DOU de 23/06/2021) Assunto: ...

23/06/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 86: IRPJ/CSLL - Depreciação, taxas superiores e inferiores

Solução de Consulta Cosit nº 86, de 21 de junho de 2021 (DOU de 23/06/2021) Assunto: Imposto ...

23/06/2021 Federal legislacao

ADE nº 5: Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...

Ato Declaratório Executivo RFB nº 5, de 21 de junho de 2021 (DOU de 23/06/2021) Dispõe sobre a ...

23/06/2021 Federal legislacao

Resolução nº 212: Alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capita são ...

Resolução GECEX nº 212, de 21 de junho de 2021 (DOU de 23/06/2021) Altera para zero por cento ...

23/06/2021 Federal legislacao

Portaria nº 7.058: Definido requisitos para substituição de mercadoria importada com defeito

Portaria ME nº 7.058, de 21 de junho de 2021 (DOU de 23/06/2021) Estabelece requisitos e ...

23/06/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Exportação de café em grãos

Exportação n° 020/2021 Exportação de café em grãos A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) ...

18/06/2021 Federal legislacao

ADE nº 51: Aprovado o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.6

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 51, de 16 de junho de 2021 (DOU de 18/06/2021) Dispõe ...

18/06/2021 Federal legislacao

Portaria RFB nº 43: RFB prorroga o prazo de transmissão da EFD-Reinf e DCTFWeb

Portaria RFB nº 43, de 16 de junho de 2021 (DOU de 16/06/2021) Prorroga o prazo para ...

17/06/2021 Federal legislacao