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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Portaria nº 355: Portarias obsoletas do extinto Ministério do Trabalho são revogadas

Portaria ME nº 355, de 22 de outubro de 2020 (DOU de 23/10/2020) Revoga Portarias do extinto ...

23/10/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.527: Institui o Selo Biocombustível Social e reduz as alíquotas das Contribuições ...

Decreto nº 10.527, de 22 de outubro de 2020 (DOU de 23/10/2020) Institui o Selo Biocombustível ...

23/10/2020 Federal legislacao

Resolução BCB nº 23: Dispõe sobre o fornecimento de informações sobre a composição societária ...

Resolução BCB nº 23, de 20 de outubro de 2020 (DOU de 22/10/2020) Dispõe sobre o fornecimento, ...

22/10/2020 Federal legislacao

GM SC nº 5.007: ITR - Áreas cobertas por florestas nativas devem ser excluídas das áreas ...

Solução de Consulta Disit nº 5.007, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 22/10/2020) Assunto: ...

22/10/2020 Federal legislacao

Portaria conjunta nº 22.091: Revogação definitiva do Siscoserv

Portaria Conjunta Secint/RFB nº 22.091, de 8 de outubro de 2020 (DOU de 21/10/2020) Revoga a ...

21/10/2020 Federal legislacao

Resolução Gecex nº 101: Soja e óleo de soja têm redução a zero das alíquotas de importação

Resolução Gecex nº 101, de 20 de outubro de 2020 (DOU de 21/10/2020) Altera o Anexo II da ...

21/10/2020 Federal legislacao

Resolução Gecex nº 102: Alíquota zero para importação de milho

Resolução Gecex nº 102, de 20 de outubro de 2020 (DOU de 21/10/2020) Altera o Anexo II da ...

21/10/2020 Federal legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 59: Novas especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração ...

Ato Cotepe/ICMS nº 59, de 19 de outubro de 2020 (20/10/2020) Altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, ...

20/10/2020 Federal legislacao

ADE Nº 7: Torna obrigatória a entrega de Procuração RFB com firma reconhecida em cartório por ...

Ato Declaratório Executivo Cogea nº 7, de 19 de outubro de 2020 (DOU de 20/10/2020) Torna ...

20/10/2020 Federal legislacao

GM SC nº 131: Prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações principais e acessórias

Solução de Consulta Cosit nº 131, de 8 de outubro de 2020 (DOU de 19/10/2020) Assunto: Normas ...

19/10/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.517: Prorrogado prazos para acordos de redução de jornada, salário e de suspensão ...

Decreto nº 10.517, de 13 de outubro de 2020 (DOU de 14/10/2020) Prorroga os prazos para ...

14/10/2020 Federal legislacao

GM SC nº 4.024: Contribuições Sociais Previdenciárias - Restituições e Compensações

Solução de Consulta Disit nº 4.024, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 (DOU de 13/10/2020) Assunto: ...

13/10/2020 Federal legislacao